Sergipe já arrecadou mais de R$ 190 milhões de ICMS por indústrias
Arrecadação de janeiro a agosto já se aproxima do total de 2024 e evidencia o impacto dos incentivos do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial na economia sergipana.
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Sefaz notifica contribuintes com divergências no recolhimento do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começou a notificar cerca de 500 contribuintes que apresentam divergências entre os valores declarados de recebimento por meios de pagamentos eletrônicos e documentos fiscais eletrônicos de…
Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe para 20%
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% em dez estados brasileiros a partir desta terça-feira, 01.
Os estados que aplicarão o…
Governo notifica contribuintes que possuem débitos de ICMS declarados
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começou a notificar quase 1,8 mil contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarados na Escrituração Fiscal Digital (EFD) entre 2021 e…
Cesta básica: veja os itens que não terão cobrança de ICMS em Sergipe
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, usou as redes sociais nesta quarta-feira, 12, para anunciar os itens da cesta básica que terão cobrança zerada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
Na…
Valores do ICMS dos combustíveis seguem regulamentação federal
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou no último dia 31 de outubro os novos valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, óleo diesel e GLP a partir de 1º…
Prazo para adesão ao Parcelamento Especial de ICMS termin dia 31
Termina na próxima sexta-feira, 31, o prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regularizarem suas pendências com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em condições…
Contribuintes têm até 31 de janeiro para regularizar débitos de ICMS
Desde o dia 1º de janeiro de 2025, 3.116 contribuintes, entre microempreendedores individuais (os chamados MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, foram desenquadrados do Simples Nacional por não regularizarem débitos do…
Contribuintes têm até 31 de julho para aderir ao parcelamento de ICMS
O Programa de Parcelamento Especial destinado à regularização de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) termina no dia 31 de julho. Desde seu início, em 17 de abril, o programa já atraiu a adesão de 915…
Transferências de produtos de mesma empresa serão isentos de ICMS
O Projeto de Lei de nº 239/2024, que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de transferências de produtos de uma mesma empresa, situadas em diferentes municípios e estados, foi…