O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, usou as redes sociais nesta quarta-feira, 12, para anunciar os itens da cesta básica que terão cobrança zerada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.  Na…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou no último dia 31 de outubro os novos valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, óleo diesel e GLP a partir de 1º…

Termina na próxima sexta-feira, 31, o prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regularizarem suas pendências com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em condições…

Desde o dia 1º de janeiro de 2025, 3.116 contribuintes, entre microempreendedores individuais (os chamados MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, foram desenquadrados do Simples Nacional por não regularizarem débitos do…

O Programa de Parcelamento Especial destinado à regularização de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) termina no dia 31 de julho. Desde seu início, em 17 de abril, o programa já atraiu a adesão de 915…

O Projeto de Lei de nº 239/2024, que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de transferências de produtos de uma mesma empresa, situadas em diferentes municípios e estados, foi…

Os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão mais uma oportunidade para regularizar sua situação junto ao Fisco. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibiliza a partir…

O governador Fábio Mitidieri assinou nesta terça-feira, 19, um Decreto isentando o ICMS sobre diesel para empresas de ônibus. A medida corresponde ao subsídio anual do Estado ao transporte municipal da região metropolitana de Aracaju,…

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, anunciou na tarde desta quarta-feira, 07, a assinatura do decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de autopeças, componentes e acessórios para motocicletas.…

O prefeito de Laranjeiras, José de Araújo Leite Neto (Juca). reuniu nesta quarta-feira, 6, a equipe de secretários e tomou algumas decisões importantes, por conta da perda de arrecadação do ICMS, que, a partir de janeiro deixa de ser um…