O Tribunal Superior do Trabalho promove, nos dias 12 e 13 de maio, o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento, presencial, é aberto ao público e contará com grandes juristas e especialistas em Direito, que vão…
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram liminar favorável na ação civil pública movida em face das empresas de ônibus de Aracaju. Na decisão, em 2ª instância, o desembargador…
O Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Ministério Público de Sergipe e a Justiça do Trabalho destinaram à Secretaria de Estado da Saúde o valor de R$ 1,2 milhão para a aquisição de respiradores mecânicos para o…
Após análise dos pedidos do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em uma ação civil pública ajuizada contra a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e o Estado de Sergipe, referente à não contratação de aprendizes, o juízo da…
A Justiça do Trabalho proibiu as atividades na construção civil em Sergipe. Pela decisão, estão permitidas apenas as atividades direcionadas para a manutenção de serviços essenciais. A decisão atende pleito contido em ação civil pública…
Em decisão proferida na noite desta segunda-feira (21), a 3ª Vara do Trabalho de Aracaju-SE homologou termo de compromisso de destinação de recurso celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal…
A desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, determinou a redução para 30% do quantitativo de trabalhadores atuando em serviços de telemarketing na Alma Viva. Mas o Ministério…
Durante caminhada em prol do ‘Trabalho Seguro’ e contra a exploração da mão de obra infantil, neste sábado, 23, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região, o desembargador Thenisson Dória, lembrou com preocupação…
O Tribunal Regional do Trabalho da 20º região realiza no dia 16, a partir das 08h30, no auditório do Tribunal, o 29º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Serão levados à hasta pública bens penhorados em diversos processos que…
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