A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira, 26, em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) é…

Nesta quarta, 11, o Grupo Energisa abre inscrições para um curso gratuito que vai oferecer capacitação e atualizações sobre as necessidades para adequar um projeto para a Lei Rouanet. O curso “Lei Federal de Incentivo à Cultura –…

O Grupo Energisa abriu inscrições para um curso gratuito que vai oferecer capacitação e atualizações sobre as necessidades para adequar um projeto para a Lei Rouanet. O curso “Lei Federal de Incentivo à Cultura – Dominando a Lei Rouanet…

O Projeto de Lei 2610/19 permite a captação de recursos por meio da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para financiar eventos culturais em apoio à promoção do turismo brasileiro. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi…

O Projeto de Lei 1485/19 estabelece limites diferenciados para dedução de imposto de renda para apoio cultural a artistas iniciantes. A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. Para empresas que…