Orientação busca coibir a propaganda irregular na véspera e no dia da votação; promotores e equipes de fiscalização farão registros com fotos e vídeos em todo o estado
A Justiça Eleitoral cassou 40 minutos no tempo de propaganda partidária do diretório do Partido Liberal (PL) na televisão, em Sergipe, por irregularidades na divulgação realizada antes do início do período eleitoral de 2022. A decisão…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em sessão na última terça-feira, 21, por manter a cassação do mandato da deputada estadual por Sergipe, Diná Almeida (Podemos), e pela inelegibilidade da parlamentar e do seu marido, o…
O Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação na Justiça pedindo a cassação da candidatura de reeleição do Prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PP) e do vice-prefeito, Manoel do Prado Franco Neto (DEM), além da…
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 14ª Zona, ajuizou Ação Inibitória requerendo que as coligações e candidatos dos municípios de Maruim, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard e Rosário do…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Promotoria Eleitoral da 14ª Zona (Maruim), após diversas notícias de possíveis abusos cometidos em atos de campanha eleitoral, emitiu as Recomendações de nº 13/2020 e 14/2020…
Apenas um dos partidos políticos com atuação em Sergipe assinou a carta-compromisso por lisura nas eleições proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), pela Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) e pelo…
O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe e do Ministério Público do Estado de Sergipe recomendou aos prefeitos e vereadores dos municípios do Estado medidas para evitar o uso eleitoral das…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou duas ações por abuso de poder nas eleições de 2018 em Sergipe. Belivaldo Chagas, reeleito governador do Estado foi processado por abuso de poder e político e econômico, por usar a estrutura…
O Ministério Público Eleitoral em Sergipe ajuizou dez representações na Justiça Eleitoral por ausência de intérprete de libras e legendas nas propagandas eleitorais exibidas na televisão. Todas as representações foram protocoladas nesta…
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