O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada para suspender os efeitos da portaria da Superintendência Municipal…
Após a revogação da portaria que estabelecia a faixa de preços para as autoescolas, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) anunciou que vai intensificar as fiscalizações nesses estabelecimentos.
De acordo com o…
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) anunciou nesta segunda-feira, 15, que os campi de São Cristóvão, Laranjeiras e Itabaiana terão os horário alterados até dia 2 de junho. A medida tem como objetivo a racionalização administrativa e…
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) faz um alerta aos taxistas sergipanos para que fiquem atentos às novas mudanças estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou durante um live, no dia 10 de junho, que irá acabar, via portaria, a taxa de laudêmio para pessoas que têm imóvel em área de Marinha. De acordo com o Governo Federal, a ação integra o…
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) editou, na semana passada, a Portaria nº 181/2021 na qual proíbe a comercialização do famoso pão francês por unidade. Com a medida, que passa a valer em 1º de junho…
A Portaria 34 da Capes, publicada no dia 18 deste mês, durante o período da crise do Covid-19, modificou as regras de distribuição e retirou da Universidade Federal de Sergipe 98 bolsas de mestrado e cinco Programas de Pós-Graduação da…
Subiu para 21 o número de municípios sergipanos em situação de emergência por conta da seca. Recentemente, as cidades de Feira Nova, Moita Bonita, São Miguel do Aleixo e Porto da Folha integraram o rol, por prejuízos que a estiagem…
Com o objetivo de promover a equidade social, Secretaria Municipal da Saúde (SMS) passou a atender o Decreto Federal nº 7.508/2011, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo país. No artigo 28, incisos I e II do documento,…
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