Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda
Ampliação será gradual e alcançará 20 dias em 2029
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Procon suspende prazos e audiências de 20 de dezembro a 20 de janeiro
Os prazos de processos administrativos e designação de audiências extrajudiciais perante a instituição, em decorrência do recesso, foram suspendidos, no período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025. A suspensão foi…
Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi…
Eleições 2020: veja os prazos que começaram neste sábado, 26
Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro, candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos a alguns prazos eleitorais que se iniciam neste sábado (26).
A partir desta…
Estado quer aumentar prazo para compensação de ICMS renegociado
O Governo do Estado enviou, à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um projeto de lei que estende até o dia 21 de dezembro o prazo para compensação de ICMS dos contribuintes que aderiram ao refinanciamento fiscal.
A proposta…
Obra do Atheneu está prevista para terminar até o meio de 2019
As obras de reforma e ampliação do Colégio Estadual Atheneu Sergipense seguirão pelo menos até o primeiro semestre do próximo ano. A obra foi iniciada em setembro do ano passado, e previa um prazo de 365 dias para sua finalização.
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