A medida foca no combate à poluição sonora, na garantia do sossego público e na proteção da tradição cultural das fanfarras locais, marca registrada do evento na região.
A Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) emitiu neste domingo, dia 15, uma recomendação aos municípios do estado, alertando sobre os riscos e as implicações legais do uso de armas de gel. A medida visa a proteção da saúde e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o…
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que proíbe a realização de eventos de inauguração de obras ou empreendimentos públicos em Sergipe, enquanto durarem as medidas de…
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