A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira, 24, no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo…

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, dois projetos que tornam mais rígidas a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking, em caráter terminativo. O termo em inglês se refere a…

Parentes de pessoa desaparecida podem ter direito a se ausentar do trabalho por 15 dias sem desconto do salário. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 224/2018, em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto prevê…

Estabelecimentos como hotéis, motéis e similares poderão ser obrigados a exigir a apresentação e registrar o documento de identidade por ocasião da entrada do hóspede. É o que determina o PLS 175/2018 da senadora Rose de Freitas…

Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado crime. É o que propõe o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 79/2018, que está atualmente em análise na Comissão de…