Informação publicada pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que o escritório pretende ingressar com uma ação judicial contra o senador Alessandro após declarações que teriam associado recursos do PCC ao escritório

Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

A decisão fortalece o entendimento de que o rol da ANS tem caráter exemplificativo, e não taxativo, como antes defendido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por Marcos Cardoso* Ruminando a sua confusão mental, não duvide do orgulho que Jair Messias Bolsonaro deve estar sentindo por oficialmente ser qualificado como chefe de uma organização criminosa. Como um capo di tutti capi se orgulha de…

Por Marcos Cardoso* Bolsonaro é incorrigível, não tem Papuda que dê jeito. Se é tão difícil ressocializar um preso no Brasil, este é um caso perdido. Desde sempre, o capitão de pijama comete crimes, esteja no Exército, na Câmara dos…

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

Por Marcos Cardoso* A política é um campo favorável à proliferação de personagens exóticos. Toda eleição brotam os candidatos com nomes ou apelidos incomuns, que não têm expressão política e buscam se destacar e atrair a atenção do…

A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Marcos Cardoso* O supremo ministro Flávio Dino também vai questionar as imorais aposentadorias de juízes que cometeram crimes? Recentemente, ele condenou salários abusivos de juízes e suspendeu retroativos de alimentação, considerando um…