STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
A decisão fortalece o entendimento de que o rol da ANS tem caráter exemplificativo, e não taxativo, como antes defendido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Finalmente condenado o chefe da organização criminosa
Por Marcos Cardoso*
Ruminando a sua confusão mental, não duvide do orgulho que Jair Messias Bolsonaro deve estar sentindo por oficialmente ser qualificado como chefe de uma organização criminosa. Como um capo di tutti capi se orgulha de…
Bolsonaro é um criminoso contumaz
Por Marcos Cardoso*
Bolsonaro é incorrigível, não tem Papuda que dê jeito. Se é tão difícil ressocializar um preso no Brasil, este é um caso perdido. Desde sempre, o capitão de pijama comete crimes, esteja no Exército, na Câmara dos…
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Quando o político é um inocente útil
Por Marcos Cardoso*
A política é um campo favorável à proliferação de personagens exóticos. Toda eleição brotam os candidatos com nomes ou apelidos incomuns, que não têm expressão política e buscam se destacar e atrair a atenção do…
Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
Os penduricalhos do Judiciário & Cia.
Marcos Cardoso*
O supremo ministro Flávio Dino também vai questionar as imorais aposentadorias de juízes que cometeram crimes? Recentemente, ele condenou salários abusivos de juízes e suspendeu retroativos de alimentação, considerando um…
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira,14, manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar…
STF suspende eleição antecipada para Mesa Diretora da Alese
A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para o biênio 2025-2027, que foi realizada em junho de 2023, foi anulada. A informação foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 18.…
Turma do Supremo vota e mantém o X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira, 2, para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator,…