Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
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Os penduricalhos do Judiciário & Cia.
Marcos Cardoso*
O supremo ministro Flávio Dino também vai questionar as imorais aposentadorias de juízes que cometeram crimes? Recentemente, ele condenou salários abusivos de juízes e suspendeu retroativos de alimentação, considerando um…
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira,14, manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar…
STF suspende eleição antecipada para Mesa Diretora da Alese
A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para o biênio 2025-2027, que foi realizada em junho de 2023, foi anulada. A informação foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 18.…
Turma do Supremo vota e mantém o X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira, 2, para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator,…
Abin: Senador Alessandro está entre as vítimas da espionagem ilegal
O senado Alessandro Vieira (MDB), eleito por Sergipe, está na lista dos políticos que, conforme informações da Polícia Federal, foram monitorados pela estrutura paralela da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que funcionou…
Quando Bolsonaro será preso?
Marcos Cardoso*
Homens também choram, por uma dor física, por saudade, por amor, por frustração ou quando estão com medo. Quem assistiu ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) chorar num evento ultraconservador, no tradicional…
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26, fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A…
STF afasta restrição na participação feminina em concursos da PM
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na última terça-feira, 14, a decisão que afasta restrições na participação de mulheres em concursos da segurança pública no estado de Sergipe.
Ainda segundo o STF, as normas não podem mais…
Reunião no TCE discute aposentadoria de servidores não concursados
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho de 2023, que determina que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)…