Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar
Etapa é obrigatória para a devolução do dinheiro dos beneficiários
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Senador comenta possível processo do escritório da família de Moraes
Informação publicada pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que o escritório pretende ingressar com uma ação judicial contra o senador Alessandro após declarações que teriam associado recursos do PCC ao escritório
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
A decisão fortalece o entendimento de que o rol da ANS tem caráter exemplificativo, e não taxativo, como antes defendido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Finalmente condenado o chefe da organização criminosa
Por Marcos Cardoso*
Ruminando a sua confusão mental, não duvide do orgulho que Jair Messias Bolsonaro deve estar sentindo por oficialmente ser qualificado como chefe de uma organização criminosa. Como um capo di tutti capi se orgulha de…
Bolsonaro é um criminoso contumaz
Por Marcos Cardoso*
Bolsonaro é incorrigível, não tem Papuda que dê jeito. Se é tão difícil ressocializar um preso no Brasil, este é um caso perdido. Desde sempre, o capitão de pijama comete crimes, esteja no Exército, na Câmara dos…
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Quando o político é um inocente útil
Por Marcos Cardoso*
A política é um campo favorável à proliferação de personagens exóticos. Toda eleição brotam os candidatos com nomes ou apelidos incomuns, que não têm expressão política e buscam se destacar e atrair a atenção do…
Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.