A relação​ com os nomes dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas ou seus atos administrativos julgados ilegais ou irregulares foi entregue nesta sexta-feira, 2, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) ao Tribunal Regional…

O prazo de encerramento dos lixões para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes termina no dia 2 de agosto. O alerta foi feito pelo Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC). De acordo com o MPC, a data…

Professores de 26 municípios sergipanos realizaram, nesta quinta-feira, 4, um ato em frente ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). A categoria aguarda a votação dos conselheiros sobre as medidas cautelares protocoladas…

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) enviou ofício aos 75 municípios sergipanos solicitando informações acerca dos respectivos planos pela Primeira Infância - documento que visa o atendimento aos direitos das crianças de…

Teve início nesta segunda-feira, 29, a etapa de autoavaliação dos portais de transparência dos órgãos públicos sergipanos, conforme cronograma definido no Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), Ciclo 2024, conduzido no…

O procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), alertou os gestores dos 75 municípios sergipanos para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – principalmente o artigo 42, que…

O workshop “Primeira Infância é da Nossa Conta” será realizado no próximo dia 9, às 8h, no auditório Lourival Batista, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Voltado aos gestores públicos sergipanos, o evento tem como…

No dia 30 de março de 1970 foi realizada a sessão de instalação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), criado por meio da Emenda Constitucional nº 2, promulgada pelo então governador Lourival Baptista. A data marca a…

O impasse orçamentário que vem prejudicando a oferta de serviços públicos à população de Tomar do Geru, incluindo o atraso nas aulas para cerca de 1.900 alunos, será discutido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). A Corte de…

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho de 2023, que determina que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)…