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O Governo do Estado de Sergipe anunciou o cancelamento do ponto facultativo no Carnaval em todo o território sergipano. Mas setores dos órgãos judiciais do estado definiram pelo ponto facultativo para o período de Carnaval. Saiba…

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, em reunião na manhã desta quinta-feira, 11, com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Edson Ulisses de Melo, que foi ex-presidente da OAB de 1994 a 1997, e…

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Corregedoria-Geral da Justiça, em consonância com o Supremo Tribunal Federal (STF) - Portaria nº 04/2021 - e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Portaria 39/2021 -, comunicam…

Foi realizada no final da tarde desta segunda-feira, 01/02, a solenidade de posse da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para o biênio 2021-2023. Assumiram a nova gestão os Desembargadores Edson Ulisses de Melo,…

O desembargador Edson Ulisses de Melo será empossado no final da tarde desta segunda-feira, 1º, como presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O desembargador, que fica à frente da presidência do órgão pelos próximos dois…

O aumento no número de casos de Covid-19 mudou a rotina de atendimento em alguns fóruns no Estado. O Fórum de Propriá está com atendimento presencial suspenso até o dia 7 de janeiro. Já o Fórum de Maruim também suspendeu o atendimento…

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) informou na tarde deste sábado, 12, que a desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva indeferiu a liminar do mandado de segurança ajuizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz)…

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe – Faese participou de reunião com a Corregedoria Geral da Justiça na sexta-feira, 20, sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.986/2020, uma importante legislação para a redução…

Em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe elegeu na manhã da quarta-feira, 04, os Desembargadores que vão compor a Mesa Diretora para o biênio 2021-2023. Eleitos por aclamação, o Desembargador Edson Ulisses de…

As audiências de custódia presenciais no âmbito da justiça comum de primeira instância em Sergipe serão retomadas na próxima quarta-feira, 21 de outubro. A Portaria Normativa 78/2020, que disciplina a realização das audiências, foi…