Segundo o presidente da Funcaju, Silvio Santos, a elaboração deste documento é parte dos compromissos resultantes da adesão de Aracaju ao Sistema Nacional de Cultura (Fotos: Edinah Mary)

A Prefeitura de Aracaju, através da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), avança na implantação do Sistema Municipal de Cultura. O primeiro passo será a implantação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, ainda no mês de março, um fato histórico em Aracaju. A iniciativa, que reafirma o compromisso do prefeito Edvaldo Nogueira com a democratização da gestão cultural, busca a participação de todos os cidadãos na construção das políticas públicas de cultura.

A Funcaju está lançando um convite aos aracajuanos para, através de associações, fóruns e entidades de classe das áreas de Música, Literatura, Artes Cênicas, Artes Visuais e Cultura Popular, organizarem-se para apresentar nomes para a composição do conselho. Os coletivos e entidades têm até o dia 10 de março para apresentar os nomes, através de documento com ata de assembleia assinada pelos presentes, constando o nome do escolhido. Até o final de março serão anunciados os nomes das pessoas que serão nomeadas para as seis vagas da sociedade civil no conselho.

Segundo o presidente da Funcaju, Silvio Santos, a elaboração deste documento é parte dos compromissos resultantes da adesão de Aracaju ao Sistema Nacional de Cultura. “Trata-se de um instrumento norteador das políticas culturais na cidade de Aracaju, que possibilitará ao setor cultural, e demais áreas, implantar políticas integradas que contribuam para o desenvolvimento do espaço cultural”, explica Silvio.

A participação da sociedade no que diz respeito à definição dessas políticas, completa o presidente da Funcaju, é extremamente importante para a nossa gestão. “Cultura é um direito do povo. E neste terreno quanto maior for a participação popular, mais se conquista. O fazer cultural precisa ser linear e essa gestão sempre busca isso. Os movimentos precisam ser ouvidos e estarão representados”, observa Silvio Santos.

A instalação do Conselho na capital sergipana será um marco para a cultura local, além de ser mais um compromisso cumprido pelo prefeito. “Pela primeira vez na história, Aracaju terá uma política pública de cultura, planejada, que independa da ação do gestor de plantão. Essa gestão terminará, mas fica um planejamento feito e aprovado em Lei. O planejamento público é o que todo país desenvolvido faz e nele há eixos que não podem ser modificados, exceto por Lei. Neste caso, há uma garantia de que, independentemente da gestão que tiver no comando, a cultura está assegurada. Isso é cidadania e democracia”, reafirma o presidente.

O diretor de Arte e Cultura, Nino Karvan pontua que “o Conselho é paritário e diverso, busca contemplar o poder público municipal e a sociedade civil. É importante que a sociedade se envolva e colabore, tanto com a composição do Conselho, quanto, posteriormente, nas discussões que irão referendar o Plano Municipal de Cultura. Os diálogos com os diversos setores foram iniciados durante todo o ano de 2017”. E reforça que a implantação do Sistema Municipal de Cultura será um marco. “Estamos caminhando a passos largos nesta gestão. Implementar esse sistema é um compromisso histórico”.

Desafio

Nino Karvan observa que será desafiador ampliar o debate com os profissionais das diversas áreas da cultura, entidades culturais e com a população. “Isso engrandece esse debate com formulações de propostas que reflitam os anseios da cidadania, o que reforça mais ainda o compromisso da atual gestão com o processo de democratização da gestão cultural”.

O que é

O Conselho Municipal de Cultura é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, criado com o objetivo de garantir a participação social institucionalizada. Tem caráter permanente e faz parte do Sistema Municipal de Cultura de Aracaju. O mandato de cada conselheiro é dois anos.
Cabe ao Conselho Municipal de Cultura, colaborar com o poder público municipal na formulação e implantação de políticas municipais de cultura. Quando implantado, o primeiro trabalho do conselho será traçar as diretrizes da elaboração do Plano Municipal de Cultura e, posteriormente, dos outros elementos que compõem o sistema.

Fonte: PMA