Uma das sedes do Instituto fica em Aracaju (Foto: Arquivo Infonet)

Resultado de uma forte mobilização nacional, com o objetivo de evidenciar à sociedade a importância da preservação do Patrimônio Cultural brasileiro, uma grande conquista para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se deu nesta quinta-feira, dia 03 de maio, com a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) para realização do terceiro concurso público de cargos efetivos da história da instituição, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

São 411 vagas, sendo 104 vagas para Analista I, 176 vagas para Técnico I e 131 vagas para Auxiliar Institucional I, distribuídas em todo o país. Com a autorização, o Iphan pode dar início aos trâmites para realização do concurso que irá permitir a recomposição do seu quadro de servidores, fragilizado pelo atual número reduzido de técnicos, visto que o último concurso realizado foi em 2009.

O quadro técnico do Iphan 

Distribuído entre a sede em Brasília, 27 superintendências estaduais, 37 escritórios técnicos, incluindo os Parques Históricos Nacionais e seis unidades especiais – é responsável por uma ampla gama de atribuições constitucionais e legais, como identificação, reconhecimento, salvaguarda e fiscalização do Patrimônio Cultural Nacional, proteção dos Sítios Arqueológicos e Reservas Técnicas, preservação de acervos documentais e bibliográficos, identificação da diversidade linguística, gestão do Patrimônio Genético, execução de projetos e obras de intervenção em bens e conjuntos tombados, gerenciamento dos programas PAC das Cidades Históricas e Agora é Avançar, aprovação, fiscalização e apuração de prestação de contas de Convênios e processos de Lei de Incentivo à Cultura, ações educativas, assistência técnica e monitoramento do Patrimônio Mundial, e definição da Política de Patrimônio Cultural no Brasil.

fonte: Iphan