"Problema não é de recursos, e sim de gestão", diz Heitor Soares, procurador da República e coordenador do Focco

A auditoria elaborada pelo Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco), do Ministério Público Federal, apontou 97 falhas na prestação dos serviços de oncologia nos Hospitais de Urgência de Sergipe (Huse) e de Cirurgia. O período investigado compreendeu os meses de janeiro de 2015 e julho de 2017. A conclusão do relatório traz recomendações: o filantrópico deverá devolver aos cofres públicos cerca de R$300 mil utilizados de modo indevido, referentes ao convênio do ano de 2011 para a construção do novo bunker [construção em concreto com ergonomia e segurança para sala de radioterapia].

Foram detectados, no Huse, quantidades insuficientes de salas de cirurgia para pacientes oncológicos, insuficiência de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ineficácia de controle de frequência dos médicos, pouco controle de movimentação e estoque de medicamentos, além da constante interrupção do tratamento de rádio e quimioterapia para os pacientes.

Já no Hospital de Cirurgia, os auditores identificaram que o contrato firmado não está sendo cumprido em sua integralidade e em acordo com a legislação: quantitativos de serviços são superestimados, cirurgias, rádio e quimioterapia suspensas recorrentemente.

O procurador da República e coordenador do Focco, Heitor Soares, explica que o problema não é de falta de dinheiro, e sim de gestão. “Dizem respeito ao modo como se administra os contratos e o fiscalizam. Há problemas de compatibilidade de carga horária dos profissionais, além da interrupção do tratamento. Não é falta de recurso, e sim de gestão”.

Para o Hospital de Cirurgia, foi solicitada celeridade na finalização de obra do bunker

A partir do trabalho feito, gestores podem ser responsabilizados. “A gente tem que avaliar, verificar de que modo isso será feito. Vamos apurar depois do trabalho. O momento é de tentar corrigir, melhorar o sistema, e depois vamos cuidar desta parte mais punitiva, que podem ser atos de improbidade, criminosas, ou responsabilização administrativa”, colocou Soares.

A Secretaria de Estado da Saúde e a direção do Hospital de Cirurgia já estão cientes do relatório e se comprometeram verbalmente a realizar as primeiras adequações. Em breve, haverá uma reunião entre Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) – que compõem o Focco – para definir os responsáveis por cada parte das investigações posteriores.

Recomendações

Para o Huse, o levantamento recomenda que seja implantado um sistema de registro biométrico de frequência, o ponto eletrônico; regularize os vínculos incompatíveis de médicos; implemente sistema informatizado de movimentação de estoque de medicamentos e insumos cirúrgicos e Prontuário Único; garanta ambiente humanizado, principalmente na ala pediátrica; e assegure a regulação eficiente e transparente das máquinas de radioterapia, quimioterapia e dos prazos das cirurgias oncológicas.

Para o Hospital de Cirurgia, foi solicitada celeridade na finalização de obra do bunker que irá receber o novo equipamento de radioterapia referentes ao convênio de 2011; que devolva R$323 mil utilizados indevidamente destes recursos; e garanta que não haverá interrupção no tratamento dos pacientes com câncer, além de tornar pública a lista de espera.

SES e Cirurgia

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) garantiu que, em paralelo a auditoria, providências já foram tomadas, como o funcionamento da segunda unidade de radioterapia, 200 novos leitos, dos quais 45 já instalados, contratação de serviços para diagnóstico de câncer e a transferência do ambulatório de retorno para desafogar outras unidades.

A Direção do Hospital de Cirurgia esclarece que, em relação a auditoria conjunta coordenada pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE), as providências estão sendo tomadas, inclusive com a mudança na gestão do contrato com a Secretaria de Estado da Saúde, algumas irregularidades já foram sanadas. 

Por Victor Siqueira

A matéria foi alterada às 15h45 do dia 27/03 para acréscimo de nota do Cirurgia