MP estabelece prazo para que Funcap regularize segurança no TTB

O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) estabeleceu um prazo de 90 dias para que a Fundação de Cultura de Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) realize as adequações necessárias para que o local atenda a todas as normas de segurança de combate a incêndio e pânico.  O assunto voltou a ser discutido em audiência nesta quinta-feira, 5.

Durante a audiência, a Funcap, que é responsável pelo espaço, comprometeu-se de no prazo de 15 dias, finalizar a regularização das medidas básicas, e também, no prazo de 90 dias, a finalização da regularização das medidas do sistema hidráulico preventivo, assim como o sistema de chuveiros automáticos, grupo de motogeradores e alarme detector de incêndios, conforme projeto de combate de incêndio e pânico pelo Corpo de Bombeiros para o Teatro Tobias Barreto.

Ficou acordado ainda que, no prazo de 90 dias, será também providenciada a contratação de empresa para emissão de laudos técnicos visando a manutenção dos equipamentos.

Presente na audiência, o Corpo de Bombeiros de Sergipe informou que, nas condições atuais de funcionamento, hão há risco iminente no TTB e nem a necessidade de interdição. Até a resolução final, ficou mantida a disponibilização de viaturas e equipes para cada espetáculo no intuito de servir de suporte ao sistema de combate a incêndio. Além disso, o CBM  se comprometeu a realizar o monitoramento da execução do projeto a cada 15 dias. Uma nova audiência ficou agendada para o dia 10 de dezembro.

Relembre

No mês de agosto, o Ministério Público de Sergipe MP-SE solicitou a interdição do Teatro Tobias Barreto  por verificar que o local não possui o atestado de regularidade contra incêndio e pânico, que é emitido pelo Corpo de Bombeiros (CBM-SE). A Promotoria de Defesa do Consumidor expôs falhas significativas nos sistemas de segurança contra incêndios do Teatro Tobias Barreto a partir de uma vistoria realizada pelos bombeiros.

Na época, a Funcap alegou que já estava tomando as medidas cabíveis para a regularização do Teatro Tobias Barreto junto ao Corpo de Bombeiros e que, inclusive, participaria de uma novar reunião para tratar do assunto na sede da corporação.

Por Marina de Sena e Verlane Estácio