Procurador Ramiro Rochemback deu declarações na manhã de hoje durante reunião da Comissão de Gestão da Saúde (Foto: Portal Infonet) |
O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Ramiro Rochemback, declarou na manhã desta segunda-feira, 7, que a entidade não irá se manifestar sobre a situação dos servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), até o período das eleições realizadas neste ano.
Segundo o procurador, o MPF não pretende que algum representante político se beneficie do posicionamento do órgão para angariar votos. “Da parte do MPF, até as eleições não haverá definição nenhuma sobre isso, para que não seja usado nem para um lado e nem para o outro, nem vários lados ganhem capital político e enganem a população e eleitores por conta disto, já que os profissionais da fundação tem um peso muito grande”, afirmou.
Rochemback ainda destacou que o processo, que segundo ele está sendo discutido, deve ser resolvido até março de 2019, quando acaba o contrato da Fundação com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). As declarações do procurador foram feitas durante a reunião da Comissão de Gestão da Saúde, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 7, no Centro Administrativo da Saúde senador Gilvan Rocha.
A reunião contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, que voltou a reafirmar o posicionamento da SES em relação aos servidores, garantindo que eles não serão demitidos. “O governo nunca disse nada diferente, a garantia ao trabalho, como ele vai fazer, é problema do governo. Mas todos estão com garantia ao trabalho. Estabilidade ou não quem dá é a lei, não é o governo. O governo não pode dar estabilidade, aquela que está na lei, ali é uma questão jurídica. O governo dá estabilidade quando diz que precisa de todos os servidores concursados. Vai fazer saúde pública na rede estadual com quem se não for com os servidores?”, questionou.
Almeida ainda declarou que não existe possibilidade sobre substituir os servidores da FHS por aqueles que serão contratados através do Processo Seletivo Simplificado (PSS), que no momento encontra-se suspenso. “Me perguntaram se o PSS é para substituir aqueles [servidores] que estão com contrato vencido. Poderia até ser um dos objetivos, embora não seja, porque os números apresentados tem por objetivos suprir o déficit de escala que nós temos”, explicou.
por Yago de Andrade e Aisla Vasconcelos