Dando continuidade às ações alusivas à Semana do Consumidor, o Procon Sergipe, em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Consumidor, e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deflagraram, na manhã desta quinta-feira, 14, uma operação conjunta com o objetivo de fiscalizar e identificar a venda irregular do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. A ação aconteceu em dois pontos de revenda, localizados na Zona Norte da capital sergipana.
A operação atua na fiscalização das condições de venda do botijão de gás, verificando a presença da autorização para a comercialização do produto, de modo a manter a segurança do armazenamento e da venda do GLP, garantindo o direito do consumidor na aquisição do gás de cozinha.
Nos dois estabelecimentos fiscalizados foram encontradas diversas irregularidades, a exemplo da inexistência de alvarás de funcionamento, expedidos pelos órgãos fiscalizadores. No total, foram recolhidos mais de 230 botijões de gás.
“Verificamos que os estabelecimentos apresentam uma série de irregularidades no tocante ao comércio ilegal do GLP, a exemplo dos alvarás de funcionamento expedidos pelos órgãos competentes, como também verificamos que a licença da ANP está cancelada, ou seja, o proprietário não possui autorização para revenda do produto. Diante disso, o estabelecimento foi autuado e o todo material apreendido”, detalha a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins.
Além disso, a equipe da Polícia Civil constatou que as motocicletas utilizadas para a entrega dos botijões nos dois estabelecimentos apresentavam chassis adulterados.
O delegado André Baronto, da Polícia Civil, destacou a situação de flagrante identificada tanto no comércio localizado no bairro Jardim Centenário, quanto na loja no bairro Santos Dumont. “A operação foi planejada a partir do recebimento de denúncias anônimas feitas ao 181. Após a fiscalização dos órgãos, a Polícia Civil verifica se há ocorrência de algum crime. Aqui, encontramos uma situação de claro flagrante tanto no tocante à comercialização irregular do material, como também das motocicletas com chassis adulterados. Diante disso, todos os botijões e o veículo foram recolhidos e encaminhados para a Delegacia do Consumidor, para que seja instaurado um inquérito onde vai ser apurada a possível prática de crime previsto contra a ordem econômica. Já em relação às motocicletas, estas serão periciadas a fim de descobrirmos as suas origens”, enfatiza o delegado.
O fiscal da ANP Augusto Reis ressaltou a necessidade de cumprimento às normas de venda do GLP para a segurança da população. “Esse produto quando é revendido, pode gerar risco à saúde do consumidor, pois são produtos inflamáveis e que não podem ser armazenados de qualquer forma. Então, a comercialização clandestina nada mais é que a venda sem autorização para que a atividade seja exercida. Para a venda do GLP é preciso obedecer à legislação, ter alvará da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, e tudo com bastante segurança”, concluiu.
Fonte: Ascom/Procon