Momento da audiência de conciliação na Justiça Federal (Foto: Ascom SMS/Arquivo)

O Governo do Estado já está finalizando os ajustes do novo contrato com o Hospital de Cirurgia para prestação do atendimento aos pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Enquanto isso, a Prefeitura de Aracaju está formalizando uma espécie de acerto de contas e as pendências com aquele hospital filantrópico serão equacionadas até o mês de fevereiro deste ano, segundo informações do advogado João Vitor Mota, assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

“As tratativas estão sendo bem conduzidas e harmoniosas”, diz o advogado João Vitor. Ele explica que em junho de 2015, a prefeitura antecipou cerca de R$ 6,3 milhões e estes créditos estão sendo supridos através de um encontro de contas. “Hoje não há débitos, há processamentos pendentes, mas tudo previsto em lei. E até o mês de fevereiro, tudo isso será equacionado”, garante João Vitor.

Estes entendimentos foram possíveis a partir da interferência do Ministério Público Federal (MPF). Em audiência de conciliação, realizada no dia 5 de dezembro do ano passado, a juíza Laura Lima Miranda e Silva, substituta na 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, homologou o Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP), que repassa para a Secretaria de Estado da Saúde a gestão plena do contrato com o Hospital de Cirurgia.

Nova metodologia 

Desde ontem [primeiro de janeiro], a regulação dos serviços prestados pelo Hospital de Cirurgia aos pacientes assistidos pelo SUS está sob o comando da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que está fazendo ajuste para implementar uma nova modalidade para os repasses financeiros.

De acordo com informações da assessoria de imprensa, a SES está fazendo a transição e ainda não mensurou o tamanho do contrato, em termos financeiros, que dependerá do volume de serviços prestados nas mais diferentes modalidades de atendimento. No final da manhã desta terça-feira, 2, representantes da SES e do Hospital estiveram reunidos discutidos os ajustes finais, mas nenhuma das partes divulgou os detalhes.

A assessoria de imprensa do HC informou que a direção só se manifestará nesta quarta-feira, 3, por meio de nota a ser enviada à imprensa.

Por Cássia Santana