Perspectiva do novo formato da festa que acontecerá no carnaval (Foto: reprodução/Divulgação)

O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Sergipe protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) e também no Ministério Público Estadual (MPE), questionando a lisura do Chamamento Público publicado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) destinado à seleção das atrações artísticas, que receberão cachês pagos com verbas públicas, inclusas na programação do Festival Brasileiro de Ritmos Rasgadinho 2018, que ocorrerá durante o carnaval em Aracaju.

A assessoria de imprensa de ambas as instituições públicas informaram que as denúncias dos músicos serão avaliadas através de procuradores, que serão escolhidos pelo Ministério Público Federal, e por promotores de justiça, que também não foram definidos, no âmbito do Ministério Público Estadual.

De acordo com o músico Antonio Rogério, que subscreve ambas representações, “o edital é fraudulento”. Ele explica que, antes da divulgação do resultado do Chamamento Público, que ocorreu no mês de janeiro, os dirigentes da Associação Cultural Rasgadinho (ACRA) anunciaram as atrações que, posteriormente, foram selecionadas por no Chamamento Público da Secult.

As atrações anunciadas em dezembro e, posteriormente selecionadas através de Chamamento Público, são Melanina Carioca, Fernanda Abreu e Cidade Negra, entre as 27 atrações selecionadas pelo edital da Secult. Este fato, na ótica do cantor e compositor Antonio Rogério, revela que a Associação Cultural Rasgadinho exerceu influência no resultado do Chamamento Público da Secult.

Emendas

O volume de recursos públicos investidos no Festival, segundo o secretário de Estado da Cultura, João Augusto Gama, será na ordem de R$ 560 mil, liberados pelo Ministério da Cultura através de emenda parlamentar ao Orçamento da União. E o Chamamento Público foi a forma transparente e democrática de promover a seleção destas atrações, segundo Augusto Gama. “Foi um processo feito dentro da maior lisura, através de uma comissão formada por pessoas respeitáveis e sérias”, declarou Augusto Gama.

Segundo o secretário, entre as 27 atrações selecionadas através do Chamamento Público, estão 18 artistas sergipanos. Ele explicou que o cantor e compositor Antonio Rogério foi desclassificado por ter escolhido a categoria errada. “Ele podia ter sido selecionado se tivesse escolhido a categoria local, mas escolheu uma categoria que não cabia ele”, enfatiza o secretário.

Rasgadinho

A assessoria de imprensa da Associação Cultural Rasgadinho informou que não exerceu qualquer influência sobre os procedimentos adotados pela Secult para selecionar as atrações que serão contratadas através de Chamamento Público. De acordo com a assessoria de imprensa, todas as atrações [que incluem os três artistas nacionais selecionados e outras que não estão na relação do Chamamento Público da Secult] anunciadas no dia 8 de dezembro do ano passado estavam com cachês reservados pela cota de patrocínio privado por meio dos trabalhos que estão sendo realizados desde o ano passado para a captação de recursos para garantir o novo formato da festa e o pagamento dos cachês dos artistas convidados. E, estas atrações anunciadas naquela época, estão vários outros artistas conhecidos nacionalmente que não aparecem na relação fruto do Chamamento Público, conforme a assessoria do CRAS.

Conforme a assessoria, o Festival Brasileiro de Ritmos terá um total de 92 atrações se apresentando nos quatro palcos e nos trios elétricos no período de 9 a 13 de fevereiro. Do total de atrações, 27 foram selecionadas por meio de edital realizado única e exclusivamente pela Secretaria de Estado da Cultura e as 65 restantes serão pagas por meio de verbas de patrocínio.

Por Cássia Santana

*A matéria foi alterada às 22h59 para acréscimo de informações sobre o número de bandas que se apresentarão no Festival