No tocante aos princípios constitucionais e normativos, evidencia-se a necessidade de reforçar a aderência do Plano Diretor a estes. O princípio da função social da propriedade (art. 5º, XXIII, e art. 182, CF) perpassa todo o debate: um…
A falta d’água, que tanto atormenta os sergipanos, só não atingiu os espaços nobres da sociedade, a exemplo dos três palácios do governo Mitidieri. Diferente da gente do povo, desprovida de caixa d’água em casa, as instalações que abrigam o…
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