MPF recebe representação contra UFS e DCE

Dirigentes do DCE divulgam projetos (Foto de internauta)

Pagamento de taxa com depósito bancários em contas pessoais, uso indevido da estrutura da Universidade Federal de Sergipe (UFS), com a conivência de gestores da própria instituição de ensino, e até suspeita de enriquecimento ilícito figuram como o centro das denúncias apontadas por estudantes nos três principais projetos realizados pelo Diretório Central dos Estudantes da UFS (DCE) em parceria com a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Proest).

Trata-se dos projetos Trilhas, Todas as Línguas e Libras, tidos como atividades de extensão. No entanto, estes estudantes, vinculados a diferentes agremiações do movimento estudantil e que fazem oposição ao grupo que comanda o DCE há cerca de cinco anos, questionam os encaminhamentos para execução das atividades, muito embora reconheçam os projetos como mecanismos benéficos para estudantes e até para a comunidade, enquanto política de extensão.

Gestores da UFS: apuração em sindicância (Foto: Portal Infonet)

Na terça-feira da semana passada, 27, um grupo formado por 15 estudantes e um funcionário da UFS ingressou com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando investigação. “Estes cursos oferecidos pelo DCE-UFS, com a parceria e chancela da Universidade Federal de Sergipe, têm sido realizados sob muita obscuridade, aparentemente à margem de qualquer convênio formal e apreço pelos princípios que regem a Administração Pública”, consideram os estudantes, na representação.

O Ministério Público Federal informou que a representação está em tramitação e será destinada ao Setor de Patrimônio Público, coordenado pela procuradora Eunice Dantas. A representação, segundo o MPF, foi protocolada às 12h24 do dia 27 e deverá ser analisada por um dos três procuradores que compõem o Patrimônio Público do MPF em Sergipe.

Talita Moraes (Foto: Portal Infonet)

A reitora em exercício da Universidade Federal de Sergipe, Maria da Conceição Almeida Vasconcelos, vê com preocupação as denúncias e garante que a Comissão de Sindicância da universidade será notificada para apurar o envolvimento de servidores da instituição no uso indevido da estrutura da UFS. Ela informa que ainda não recebeu notificação do Ministério Público e garante que as apurações ocorrerão, por meio de sindicância interna, independentemente dos encaminhamentos do Ministério Público Federal.

Quanto aos depósitos bancários feitos em contas pessoais dos dirigentes e ex-dirigentes do DCE, referentes às taxas de inscrição nos projetos, a UFS não pode se pronunciar.

Suporto enriquecimento ilícito

Os estudantes Celso Aquino, do Grupo Levante Popular da Juventude, e Talita Moraes, do Barricadas Abrem Caminhos, que também assinam a representação, falaram das irregularidades em entrevista concedida ao Portal Infonet, depois que protocolaram a representação no MPF. “Temos certeza que há irregularidade”, diz Celso Aquino. “No ano passado, houve um dossiê com pouca fundamentação, mas agora nós aprofundamos as buscas e encontramos os indícios”, considerou o estudante.

Bruener: manobras políticas

Para Talita Moraes, as irregularidades são graves. “Inclusive, há indícios que há enriquecimento ilícito dos membros da executiva do DCE, mas só o Ministério Público pode dizer, depois das apurações. Só a quebra de sigilo bancário, eletrônico e telefônico pode mostrar a realidade dos fatos”, analisa Talita. 

Na ótica dos acadêmicos que assinam a representação, as taxas cobradas aos estudantes que participaram do projeto deveriam ser recolhidas pela própria universidade por meio de documento oficial – a Guia de Recolhimento da União (GRU) – e administradas pela própria instituição de ensino, que assume a responsabilidade por toda estrutura para a execução das atividades previstas nos três projetos.

Parecer

Os estudantes que fazem oposição ao grupo que comanda o DCE vêm fazendo a denúncia há alguns anos, mas nunca encontraram fundamentação que constatassem indícios das irregularidades. Agora, eles garantem que encontraram os indícios em um parecer emitido pela procuradoria federal da própria universidade, que condena a parceria por falta de formalidades legais. O parecer da procuradoria foi emitido atendendo solicitação da gestão passada da Proest, que preferiu observar os fundamentos legais antes de dar sequência à parceria.

Estudantes comemoram

Neste parecer, a procuradoria da UFS não concorda com a forma que é feita a cobrança da taxa. “Caso haja a necessidade de cobrança de taxa de inscrição, ela deverá ser recolhida à conta do tesouro através de GRU”, considera o procurador Silas Coutinho, no parecer. Ele adverte que o gestor responderia pelas irregularidades, “podendo importar em ato de improbidade administrativa”.

O Portal Infonet foi recepcionado na UFS na sexta-feira, 30, pela reitora em exercício, pela pró-reitora de Assuntos Estudantis, Maria Lúcia Machado Aranha, e pelo professor Marcionilo de Melo Lopes Neto, chefe de gabinete. Eles informaram que já conheciam o teor do parecer da procuradoria da UFS e revelou que já adotou os primeiros procedimentos para abertura de sindicância interna para apuração das supostas irregularidades. “Vamos apurar tudo com transparência”, observa o chefe de gabinete.

A professora Maria Lúcia, da Proest, informou que todos os programas realizados com a parceria do Diretório Central dos Estudantes foram suspensos. Os novos gestores foram empossados no dia 13 e já foram procurados pela diretoria do DCE para dar prosseguimento ao projeto Trilha. Em único parecer, a pró-reitora negou a parceria e informou que os demais projetos também estariam suspensos. “Deve ser feito o levantamento de tudo para, se for o caso, atender ou não a solicitação porque todas as ações da Proest são institucionalizadas”, considerou. 

Defesa

As irregularidades são maiores, na ótica dos estudantes denunciantes, no projeto Todas as Línguas, criado em 2008 para oferecer cursos de inglês, alemão, espanhol entre outras línguas. Só neste ano, o programa, segundo os estudantes que assinam a representação, foram recolhidos, de forma irregular, cerca de R$ 150 mil. O montante arrecadado, segundo a representação, é fruto das taxas pagas pelos cerca de 2 mil alunos inscritos. Os recursos teriam sido depositados diretamente nas contas pessoais de dirigentes do DCE, contrariando os princípios legais, na visão dos estudantes que denunciam as irregularidades.

Os dirigentes do Diretório Central dos Estudantes ouvidos pelo Portal Infonet negam irregularidades e também o enriquecimento ilícito. Eles admitem que os valores relativos à taxa de inscrição foram efetivamente recolhidos por meio de contas pessoais dos dirigentes do DCE e justificam, alegando que encontraram esta opção como alternativa devido ao bloqueio das contas bancárias do DCE determinado pelo Poder Judiciário para pagamento de pendências trabalhistas de servidor da entidade.

O presidente do DCE, Brüener Zalkowitsch, revela que nem a entidade nem os dirigentes do diretório foram notificados sobre a representação protocolada no MPE. Mas ele diz que todos estão com consciência tranquila. “Essas questões sempre surgem em véspera de eleição”, diz o presidente. “São projetos antigos, previstos no estatuto, criados para promover o permanente intercâmbio entre os estudantes e a comunidade”, considera. “O dinheiro que sobra é irrisório e é todo dirigido às atividades do DCE”, defende-se o presidente.

Zalkowitsch explica que as taxas são depositadas nas contas pessoas de dirigentes devido ao bloqueio das contas do DCE determinado pelo Poder Judiciário. “A oposição deixou o DCE com o nome sujo, com débitos. Infelizmente, herdamos isso. E usamos as contas pessoais como alternativa para viabilizar os projetos”, defende-se. “A gente tem todas as notas e vou apresentar tudo na prestação de contas que faremos ao final deste ano”, garante.

O ex-tesoureiro Luidhy Azevedo Campos, que também é citado na representação, conta a mesma versão do atual presidente do DCE. “Ainda não recebi a notificação, mas todas as contas foram prestadas ao Conselho Fiscal, como manda o estatuto do DCE”, diz. “Todo ano, a oposição inventa essas coisas, de maneira rasteira, para tentar desmoralizar nosso grupo”, considera. A exemplo do atual presidente, o ex-tesoureiro afirma que o depósito de dinheiro corresponde à taxa de inscrição em contas pessoais dos dirigentes do DCE foi a alternativa encontrada pelo grupo para não encerrar o projeto, devido ao bloqueio das contas da entidade.

O atual vice-presidente do DCE, Leonan Leal, responsável pela representação da entidade no campus de Itabaiana, também admite que usou sua conta pessoal para receber os recursos referentes à taxa de inscrição de alunos inscritos nos projetos oferecidos pelo DCE com a parceria da universidade. “O DCE se esforça para agregar valores às nossas lutas”, diz. “Anteriormente ocorreu depósito na minha conta pessoal, mas agora não ocorre mais. Não tinha outra forma. Mas a gente tem todo o balanço de entrada e saída”, diz. Ele informa que o projeto foi suspenso em Itabaiana em função da grande demanda. “A Proest não conseguia repassar o número de certificados e, devido a isso, decidimos cancelar o projeto”.

O vice-presidente também não vê irregularidades. “Ao meu ver, naquilo que convivo, não vejo irregularidade. Há o Conselho Fiscal para fiscalizar”, considera. “Tudo isso não passa de uma jogada política. Acusação sem prova não vale nada. Como a gente trabalha de forma séria e transparente, com tudo correto, acredito que não terá consequências”.

Por Cássia Santana