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(Fotos: Arquivo Portal Infonet) |
Irregularidades na atividade da educação física nas escolas da rede particular de ensino de Sergipe estão preocupando o Conselho Regional de Educação Física (Cref). De acordo com o presidente do Cref, Gilson Dória, fiscalizações foram feitas nas instituições sergipanas e foram encontradas distorções do que seria o ideal da educação física escolar.
Gilson Dória fala que a educação física é quesito obrigatório na grade curricular das escolas. E que, segundo um agente de fiscalização do Conselho, algumas instituições de ensino estão apresentando irregularidades. “Observamos escolas com número grande de alunos e poucos professores. O que significa que algumas pessoas não estão cumprindo a carga horária prevista na legislação”, falou o presidente.
Dentre as preocupações do Conselho, estão: o número insuficiente de profissionais em educação física, a substituição da educação física por atividades fora da escola, com apresentação de atestados, e a substituição da educação física por modalidades esportivas. De acordo com Gilson, 60% das escolas particulares de Sergipe estão apresentando ao menos um dos problemas citados.
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Gilson Dória, presidente do Cref |
“Nas escolas, ao fazer a modalidade de esporte, você está isento da educação física. Isso burla a legislação. O esporte faz parte da educação física, mas não é a educação física”, disse o presidente.
Gilson chamou atenção para os bens da atividade física e fez apelo para que os pais estejam atentos a essa questão. “Estamos observando cada vez mais crianças com lesões e problemas de saúde que se têm na vida adulta só. É importante que os pais verifiquem quais os profissionais que estão trabalhando, como estão trabalhando. O que estamos pedindo é justamente que os pais sejam fiscais”, disse. “O profissional de educação física é também reconhecido como profissional de saúde. Então, além de trazer o conhecimento necessário para essa criança, ele também tem a preocupação em contribuir com a saúde da criança”, completou.
O Cref enviou notificações a escolas onde irregularidades foram identificadas e encaminhou uma denúncia ao Ministério Público a fim de reforçar a fiscalização nas escolas. “É competência nossa trabalhar nas escolas. Está havendo irregularidade. Nós estamos num processo de notificação das escolas, informamos ao MP e aí na sequência tomaremos as providências cabíveis para que as escolas ofereçam o serviço com qualidade e dentro da legislação”, disse Gilson.
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José Joaquim Macêdo, presidente do Fenen |
Escolas Particulares
De acordo com o presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), José Joaquim Macêdo, não há conhecimento de escolas que estão em irregularidades. “Não há irregularidades, ao menos que a gente saiba”, disse o presidente da Federação.
“Educação física é obrigatório. Isso não é coisa do Cref, isso é do Conselho Estadual de Educação. Existe uma grade curricular a ser cumprida, tem que fiscalizar quem está cumprindo. Mas quem tem o direito de fiscalizar isso não é o Cref, mas a inspeção escolar feita pelo estado. O Cref fiscaliza a profissão da educação física”, disse Joaquim.
De acordo com José Joaquim, a federação acompanha as decisões da resolução do conselho estadual, que, dentre vários aspectos, consta os quesitos referentes ao cumprimento de carga horária e à contratação de profissionais habilitados.
“Não temos vínculo nenhum com o Cref. Temos que cumprir a resolução do conselho estadual. Se saiu da nossa resolução, denuncie”, completou o presidente da Federação.
O ação apresentada no MP foi direcionada à juíza Euza Maria Gentil Missano Costa, promotora de Justiça de Defesa do Consumidor.
Por Helena Sader e Kátia Susanna
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