Projeto pode tornar obrigatório registro para artes marciais

O porte do registro poderá ser obrigatório para essas pessoas sendo a renovação obrigatória a cada 12 meses. O registro poderá ser obtido com a apresentação, pelas academias, de uma lista com nome, qualificação, endereço, duas referências pessoais e foto de cada professor ou aluno.

Em caso de aprovação da proposta, os professores terão que apresentar um comprovante de capacidade técnica para ministrar as aulas, emitido pela federação estadual ou, quando a entidade não existir, pela confederação nacional. O aluno deverá comprovar o registro em uma dessas entidades e apresentar atestado médico confirmando aptidão para a atividade. No caso de praticantes menores de idade, deverá ser apresentada a autorização dos pais ou responsáveis legais.

Violência – De acordo com o mestre Paulo César dos Santos Silva, professor e ex-presidente da Federação Sergipana de Tae Kwon Do, um projeto deste tipo poderia coibir o uso das artes marciais para fins escusos. “Há cerca de 20 anos, quando ingressei nas artes marciais, no Rio, já existia esse processo de registro. Para ser faixa preta, inclusive, tínhamos que ser registrado, depois esse processo acabou”, disse.

O professor explica que não tem nenhuma objeção ao registro dos alunos e professores, pelo contrário. Em sua opinião, há praticantes que acabam perdendo o controle e cometendo delitos. “Até aqueles que alegam legítima defesa têm que observar que a legítima defesa tem um limite. Se você extrapola e começa a bater porque se desequilibrou, isso é excesso”, conta.

Paulo cita o caso das antigas brigas de gangues em meados da década de 1990. Na época, grupos rivais de boxe tailandês e outras modalidades de artes marciais, influenciados pela febre do Vale-Tudo, promoviam brigas em bares da capital. Segundo o mestre, a prática abusiva do esporte pode ser influenciada, inclusive, por alguns professores.

“Existem profissionais bons e ruins. Alguns professores, inclusive, incitam os alunos a brigarem nas ruas. Aliado a isso, está a falta de educação e as más-companhias”, argumenta o professor. Caso o projeto entre em vigor, os praticantes de artes marciais sem registro poderão sofrer a seguinte sanção, pena de seis meses a um ano de detenção. Já os donos de academias e os gerentes dos estabelecimentos estarão sujeitos a multa por cada aluno irregular. O projeto não prevê pena para o professor.

Hoje, o projeto tramita em caráter conclusivo (não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo) nas comissões de Turismo e Desporto; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por Wilame Amorim Lima

Da Redação do Portal InfoNet