TSE indefere registro de candidatura de Rogério Carvaho

Rogério está entre os mais cotados para a Câmara segundo pesquisas

Já está repercutindo em todo o Estado de Sergipe, a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, que em decisão monocrática, indeferiu o registro da candidatura de Rogério Carvalho (PT) à Câmara Federal, com base na chamada Lei da Ficha Limpa. Rogério Carvalho é acusado de improbidade administrativa no período em que exercia o cargo de Secretário de Estado da Saúde. A decisão que torna o candidato inelegível ainda cabe recurso.

 

De acordo com o ministro, a celebração de contratos de prestação de serviços e fornecimento de materiais entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), foi realizado de forma totalmente insatisfatória e prejudicial a população.

 

“para se aferir a essência das irregularidades detectadas e aquilatar o grau e a natureza da responsabilidade atribuída ao impugnado, há que se proceder a uma análise do teor dos documentos que conduziram à decisão adotada pela Corte de Contas, inclusive para fins de verificar as circunstâncias e o contexto das irregularidades consideradas insanáveis por aquele órgão – ressalvando aqui que a análise se fará apenas para apuração do elemento subjetivo dos atos praticados pelo Administrador -, e ver se se enquadram na previsão legal de ato doloso de improbidade administrativa , uma vez que descabe adentrar aqui no mérito da decisão mesma do órgão de contas”, diz o ministro na decisão.

 

A decisão aponta dados do Relatório de Inspeção realizada no Huse por sete técnicos do TCE tendo sido constatadas várias irregularidades, entre elas, a superlotação, deficiência de equipamentos como estetoscópios, tensiômetros, oxímetros e larigoscópios, falta de dispensadores de sabão líquido e papel toalha, paredes sujas e com infiltrações, fiação elétrica exposta na área de preparo de medicação na Unidade de Urgência e Emergência.

O candidato deve continuar a campanha, devendo recorrer da decisão, mas corre o risco de ser cassado após as eleições de 3 de outubro. Ele vem sendo um dos mais cotados para representar Sergipe na Câmara Federal, segundo pesquisas.

Por Aldaci de Souza