Comissão de Constituição e Justiça realizam reunião

Reunião aconteceu nesta quinta-feira, 25 (Foto: Alberto Dutra)
Após a sessão plenária desta quinta-feira, 25/11, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), presidida pelo vereador Elber Batalha Filho (PSB) fez uma reunião para analisar os projetos dos vereadores. Na ocasião, foram emitidos cinco pareceres favoráveis e um contrário. Oito projetos ainda estão em tramitação porque faltam pareceres por parte de órgãos que garantam a constitucionalidade dos projetos.

Entre os projetos analisados, está a do vereador Bertulino Menezes (PSB) que dispõe sobre a aplicação do projeto Ficha Limpa em Aracaju. De acordo com presidente da Comissão, Elber Batalha (PSB) foi incluída uma emenda para deixar o projeto mais claro.

“Na propositura estava cobrando a aplicação da lei também fosse para pessoas que cometeram cirmes contra a vida, desse modo estava genérico. Então incluí que a aplicação será para pessoas que cometeram crimes contra vida que sejam dolosos, ou seja, quando tem intenção de matar”, explicou. A votação do projeto está previsto para quarta-feira, 01/12.

Fonte: Câmara Municipal de Aracaju

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