Sala das Comissões (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A deputada estadual Ana Lúcia (PT), preside a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, que deve se reunir na próxima segunda-feira para traçar um plano de trabalho e determinar um dia fixo para as reuniões, mas fora do horário das sessões plenárias.

Ana Lúcia esclareceu que a comissão temática tem a função de aprovar e emitir parecer sobre os projetos da Casa, sejam eles de iniciativa dos parlamentares ou oriundos do Executivo. Dentre as missões, cabe à Comissão de Educação, Cultura e Deporto fazer audiências, quando há temas relevantes e necessários para a população, receber da sociedade todas as demandas em relação aos temas relacionados à área de interesse da comissão, que ainda exerce a função de fiscalizar e promover eventos e debates sobre os temas fundamentais destas três áreas.

“A comissão temática tem, regimentalmente, que se reunir semanalmente para atender as demandas da sociedade. Na próxima segunda-feira vamos fazer a nossa primeira reunião, quando vou apresentar um plano de trabalho e consensuar este plano, para que os dias de reunião sirvam tanto para debates, audiências públicas. Então seria um dia determinado para a educação, fora do horário das sessões, para podermos aprofundar as discussões”, explicou Ana Lúcia.

Plano Decenal

Um dos principais assuntos que devem pautar as reuniões desta comissão é em relação ao Plano Decenal da Educação, que já está tramitando no Congresso Nacional.  Então, os integrantes da comissão terão que debater bastante este assunto para que no próximo ano seja aprovado na Assembleia Legislativa o Plano Estadual da Educação, além de abordar os problemas que a educação vivencia.

Uma das propostas da presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto é visitar os gestores de cada um destes três eixos que são temas da comissão, para que seja apresentada aos gestores e que sejam convidados para apresentar seu plano de trabalho para o biênio, já que toda a comissão é composta por um período de dois anos. “Também vamos visitar os órgãos regulamentadores, ou seja, os conselhos que regulamentam a política de educação, cultura e desportos. Além disso, no nosso plano temos a proposta de descentralizar os debates, para não fazer audiência pública só aqui em Aracaju, mas em outros territórios, para que possamos conhecer melhor a realidade da educação estadual e municipal, a educação pública do nosso Estado”, esclareceu Ana Lúcia.

Outra comissão temática de destaque na Casa é a Comissão de Redação Final, presidida pelo deputado estadual Gustinho Ribeiro (PV). Todos os projetos passam por esta comissão. “Depois que se dá toda a tramitação dos projetos desta Casa, da aprovação à não aprovação, os projetos passam pela comissão, para que a gente faça uma análise mais criteriosa do projeto e uma análise se está tudo dentro das normas regimentais e se a redação e os projetos estão corretos. Aí, sim, a gente emite um parecer se aprova ou não, e depois libera para o Poder Executivo. É uma comissão muito importante, porque todos os projetos que passam por esta Casa só podem sair do Parlamento depois de passar pela comissão de Redação Final”, acredita Gustinho Ribeiro, que disse que a Redação Final tem acesso a todos os projetos, já que passam pelo crivo de seus integrantes.

Fonte: Agência Alese