Dr. Gonzaga pede empenho do secretário Silvio Santos

Dr. Gonzaga (Foto: Alberto Dutra)

Mais uma vez o vereador Dr. Gonzaga (PMDB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal para falar reclamar da falta de empenho do Secretário de Saúde para resolver a questão dos atrasos na realização dos exames de alta complexidade. “Parece que o secretário não está levando a sério os problemas que a população vem enfrentando por causa dessa dificuldade de se fazer um exame de tão grande importância para a saúde do paciente”, reclamou o vereador.

O parlamentar se referia à falta de cumprimento da Lei 3.813, de sua autoria, que estabelece um prazo de 30 dias para a Secretaria marcar e realizar os exames de alta complexidade, como tomografia ultrassonografia, eletrocardiograma, ressonância entre outros. “Diariamente eu recebo inúmeras  reclamações de pacientes que não conseguem sequer marcar os exames, pois a informação que recebem é que não estão fazendo esses exames pelo SUS. Eu estive reunido com o Secretário de Saúde, Silvio Santos, no início do mês de abril, e expus, mais uma vez, o problema, e ele garantiu que estava buscando uma solução para atender essa demanda”, informou o vereador.

Dr. Gonzaga disse que, inclusive, o secretário informou que logo após a Semana Santa estaria promovendo um mutirão para zerar todos os casos que estavam pendentes e a partir daí regularizar a situação.Porém, segundo o parlamentar, até agora nada foi feito e o problema se agrava cada vez mais, citando o caso de um paciente de 94 anos, que tem um caso grave de câncer de próstata, e que está há mais de três meses indo todos os dias ao posto e não consegue marcar nenhum dos exames solicitados.

O vereador lembrou que no inicio deste ano se reuniu com a promotora de justiça, Alessandra Pedral, para pedir a interferência do Ministério Público junto a Secretaria de Saúde. “A promotora disse que o Ministério Público poderá entrar com uma ação judicial contra a Secretaria Municipal de Saúde devido à demora para a marcação e realização de exames, não só dos de alta complexidade, como todos os demais realizados nos postos de saúde da capital”, esclareceu.

O vereador disse, ainda, que Alessandra Pedral informou também que o MPE está fazendo um levantamento de todos os procedimentos que estão sendo feitos com demora excessiva ou mesmo não estão sendo atendidos por falta de prestador. E que depois desse levantamento, o órgão irá tomar as providências que sejam pertinentes, inclusive, se for o caso, será proposta uma demanda judicial para que possa acelerar o processo de solução do problema.
Dr. Gonzaga lembrou que, pela Lei, no caso do prazo não ser cumprido na rede própria ou conveniada, a Secretaria de Saúde teria que realizar os exames em clínicas particulares que detenham equipamentos para conclusão do diagnóstico, o que não está sendo cumprido.

O vereador pediu secretário Silvio Santos encontre uma solução imediata para atender a população, pois muitas pessoas estão morrendo por falta de um diagnóstico apropriado, que irá determinar o tratamento adequado. “Quero aproveitar e pedir, também, que todos os colegas parlamentares juntem-se a mim nessa empreitada em favor da população de nossa cidade”, concluiu.

Fonte: Assessoria Parlamentar

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