Projeto cria Centro de Recuperação de Dependentes Químicos

Deputada Susana Azevedo (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria da deputada estadual Susana Azevedo, PSC, que cria o Centro Estadual de Atenção e Recuperação de Crianças, Adolescentes e Jovens Dependentes Químicos do Estado de Sergipe. O objetivo deste centro é prestar assistência multidisciplinar aqueles que se encontram em absoluta necessidade de tratamento contra os efeitos das drogas.

A autora do projeto de lei entende que “a criança e o adolescente tem direito à proteção, à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que assegurem proteção integral”. E que o projeto é  “totalmente constitucional e em harmonia com o nosso regimento interno”.

O projeto define que o centro terá atendimento ambulatorial, internação, acompanhamento psicológico e assistência social às famílias dos dependentes químicos. Segundo a deputada Susana Azevedo, o tratamento deva ser dispensado a pessoas dos 13 aos 30 anos de idade. Competirá ao Poder Executivo determinar as quantidades de profissionais que comporão o referido centro, inclusive suprimindo ou acrescentando outras categorias especializadas que julgar necessária.

Caso seja criado, o centro terá, também médicos especialistas em psiquiatria e clínica, psicólogos, assistentes sociais, terapeuta ocupacional, enfermeiros, educador físico e pedagogo. Susana Azevedo diz, no projeto, que para atingir seus objetivos, o centro poderá solicitar parceria e participação das secretarias estaduais e organizações não governamentais, que complementem o atendimento necessário á recuperação dos jovens.

Fonte: Assessoria Parlamentar