Governo convoca a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

O governador Marcelo Déda assinou o Decreto de convocação da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social de Sergipe (Consocial/SE) que será realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Casa Civil, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretaria de Comunicação no período de 14 de novembro de 2011 a 8 de abril de 2012. O evento mobilizará os gestores estaduais para a promoção da transparência pública e o controle social, a fim de garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

Dentre os principais objetivos a serem alcançados na 1ª Consocial/SE, se destacam a realização de debates sobre o acompanhamento e controle da gestão pública, para o fortalecimento da interação entre sociedade e governo; o incentivo a novas ideias e conceitos sobre a participação popular e os novos mecanismos de transparência e controle social da Administração Pública.

Outra proposta também apresentada pela 1ª Consocial/SE é de desenvolvimento e fortalecimento das redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública e debate sobre as medidas de prevenção e combate à corrupção que envolva o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

1ª conferência nacional

A etapa nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) é promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e será realizada em 2012, entre os dias 18 e 20 de maio, com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Porém, a mobilização da sociedade já começou desde abril de 2011, com a convocação das conferências estaduais pelos Governadores e com os preparativos para as conferências municipais.

A 1ª Consocial conta com a participação de todos os segmentos da sociedade e deverá traçar diretrizes de atuação para promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais democrático e efetivo.

O papel de cada município nesse debate é de suma importância. Muitas das propostas e diretrizes construídas nas etapas preparatórias serão oferecidas ao Poder Público local para que sejam consideradas no desenvolvimento de ações para o incremento das políticas de transparência e controle social em cada região. Portanto, a 1ª Consocial não é um fórum de discussões apenas nacional ou de interesse exclusivo do Governo Federal. O município pode aproveitar essa oportunidade para ouvir o que a sociedade tem a dizer sobre esses temas e, dessa forma, fortalecer a relação estado-sociedade.

Fonte Ascom CGE