Pinna acredita que o Congresso aprovará em breve a criação do Conselho Nacional do TCs

Carlos Pinna

O conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Carlos Pinna de Assis, acredita que o Congresso Nacional aprovará, ainda neste ano, a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), previsto em duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) atualmente em tramitação. Ex-presidente do TCE/SE, Carlos Pinna manifestou a expectativa durante visita ao presidente do TCE do Ceará (TCE/CE), conselheiro Teodorico Menezes, no último dia 22.

Segundo afirmou o conselheiro, as duas iniciativas são a PEC 28/2007, do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB); e a PEC 30/2007, de autoria do ex-senador e atual governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). A primeira passou pelas comissões técnicas e hoje está no plenário da Câmara dos Deputados, enquanto a segunda permanece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Carlos Pinna afirmou que o senador Vital do Rêgo Filho buscará aglutinar as duas PECs, viabilizando proposta unificada, cuja votação se daria no Congresso Nacional ao longo do segundo semestre de 2011. Posteriormente, será definido o relator da matéria no Poder Legislativo.

Em visita a Fortaleza, Carlos Pinna conversou com o presidente Teodorico Menezes, os conselheiros do TCE-CE, Alexandre Figueiredo e Edilberto Pontes; e os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), Manoel Veras, Luiz Sérgio Gadelha e Artur Silva Filho.

Em pauta, assuntos de interesse comum das Cortes de Contas brasileiras, dentre os quais os preparativos para a segunda etapa do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (Promoex).

Fonte: Ascom TCE