Pirambu realiza audiência pública para elaboração da LOA 2012

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os poderes Executivo e Legislativo do município de Pirambu, bem como representantes da sociedade civil, estarão reunidos nesta quarta-feira, 24, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. A audiência pública acontecerá a partir das 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.

A Lei Orçamentária Anual estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. “Ou seja, ela estima as receitas e autoriza as despesas da prefeitura, de acordo com a previsão de arrecadação para 2012”, esclarece o prefeito de Pirambu, José Nilton de Souza.

No ano passado, a LOA 2011 fixou os gastos do município em R$ 17 milhões, sendo quase R$ 4 milhões destinados ao orçamento da seguridade social, que abrange as áreas da saúde e da assistência social, e cerca de R$ 13 milhões ao orçamento fiscal, que inclui as demais secretarias e a Câmara de Vereadores.

“A participação da sociedade civil é fundamental. Estamos cumprindo a legislação, ao elaborarmos a LOA, e dando transparência a esse processo, ao convocarmos a população para participar da audiência”, ressaltou o prefeito, acrescentando que, depois de pronta, a lei será enviada ao Poder Legislativo para aprovação.

Fonte: Ascom Prefeitura