Liminar obriga TV dividir canal com a Câmara de Vereadores

Emmanuel lê a decisão no Plenário da Câmara (Foto: Alberto Dutra)

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) Emmanuel Nascimento (PT), em seu pronunciamento desta quarta-feira, 31/8, destacou Liminar da 3ª vara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe que obriga a Televisão Cidade disponibilizar a freqüência e os meios físicos necessários ao compartilhamento do canal 16 entre a Assembleia Legislativa de Sergipe a CMA, dentro do prazo de 60 dias.

De acordo com Emmanuel, essa liminar não deve ser analisada como um confronto com a Assembleia Legislativa. "Vamos sentar com a presidente da AL para que essa liminar seja colocada em prática o mais rápido possível. O caminho é compartilhar e negociar. Vamos continuar caminhando sem atacar, buscando o caminho do entendimento. Ainda é uma liminar e precisamos da colaboração dos vereadores desta Casa como também dos deputados de Sergipe, porque quem ganha com isso é a população, através da informação", declarou o presidente da CMA.

Ainda segundo Emmanuel, mesmo com a transmissão no Canal Legislativo (TV Alese), o programa Câmara em Ação continuará no ar. "Precisamos continuar projetando as atividades desta Casa. A informação é um direito da sociedade e estamos buscando cada vez mais levar as informações do que acontece nesta Casa, através das ações de nós parlamentares, à toda população", completou.

Em aparte, os vereadores reconheceram a importância desta conquista para a sociedade. "O que é importante é a abertura dos meios de comunicação para a divulgação dos trabalhos desta Casa. É uma vitória extremamente importante para todos nós", disse Bertulino Menezes (PSB). Para Moritos Matos (PDT), a transmissão pelo Canal Legislativo nesse processo de reformulação do Plano Diretor de Aracaju vai ser importante para a população ter um maior conhecimento de um projeto tão importante.

  De acordo com Ivaldo José (PDT), Emmanuel é um homem de vanguarda na questão de dar visibilidade ao que acontece na CMA, através dos meios de comunicação. Dr. Gonzaga (PMDB) também parabenizou Emmanuel pela conquista. "Esta é uma luta que vem rolando ha muito tempo quem vai lucrar é o povo de Aracaju, através de um trabalho transparente realizado por esta Casa", disse Dr. Gonzaga.

A luta do presidente da CMA também foi reconhecido por Jailton Santana (PSC) . "Acompanhamos algumas reuniões com a presidência da Assembléia para viabilizar, através do diálogo, a transmissão das sessões da CMA pela TV Alese, mas como houve demora esta Casa procurou os meios legais. Vamos continuar nessa luta para que esse espaço seja permanente", falou jailton.

"Ao logo desses três anos na presidência é de conhecimento de todos o quanto Emmanuel vem lutando para que a população tenha mais conhecimento dos trabalhos desta Casa, através dos meios de comunicação. Hoje somos reconhecidos não só na capital como também em todos Estado por causa do programa Câmara em Ação. Fico triste com assembléia em não querer reconhecer este espaço e ser necessário partir para o embate e garantir o espaço na Justiça", declarou Nitinho (DEM).

Simone Gois (PT) parabenizou a todos pela conquista. "Estivemos sempre em busca desse espaço e infelizmente não foi resolvido amigavelmente". Para Valdir Santos (PTdoB) a conquista suada do espaço é importante por ser um direito de todos os vereadores e da população de Aracaju. Já Robson Viana parabenizou o esforço do presidente da CMA, Emmanuel Nascimento. "Parabéns pelo esforço imenso e no final deu tudo certo pois teremos mais este espaço garantindo mais visibilidade dos nossos trabalhos", disse Robson.

Finalizando, Emmanuel falou que esse é uma luta de todos independente de partido nem situação ou oposição. "Quero parabenizar a todos os colegas parlamentares por essa primeira conquista e também ao nosso assessor jurídico, Thiago Augusto, e à juíza Simone Fraga", finalizou o presidente da CMA.

Fonte: Ascom CMA