Relatório do pastor Heleno é aprovado

Deputado Heleno Silva (Foto: Divulgação Câmara)

Na manhã desta quarta-feira, 14, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou o relatório do deputado Heleno Silva ao Projeto de Lei 380/11 que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais. O valor do benefício será de um salário mínimo mensal.

Na prática, o PL vai amenizar a situação crítica que agride o produtor rural brasileiro que tem suas terras total ou parcialmente inundadas por ocasião desses fenômenos naturais. “Esse benefício vai arcar com os enormes prejuízos provocados pela cheia em si que às vezes chega a levar a casa, plantações, criações e outros objetos de valor do agricultor", comentou Heleno.

De acordo com o deputado, o benefício será pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), instituído pela Lei 7.998/90 e explica que, para ser beneficiado, o agricultor tem de ter se dedicado às atividades rurais, em caráter ininterrupto, durante o período compreendido entre duas inundações, e não pode ter outra fonte de renda.

Fonte: Assessoria Parlamentar