Discussão das PECs da reforma política começam hoje

(Foto: Arquivo Infonet)

Começam nessa terça-feira, 27, a série de sessões deliberativas extraordinárias destinadas a discutir as propostas de emenda à Constituição (PECs) que constam da pauta de deliberações do Plenário – entre as quais, três que tratam da reforma política. Foram marcadas sessões para os dias 27, 28 e 29 deste mês e 4 e 5 de outubro, sempre às 12h. O objetivo é acelerar a tramitação dessas propostas, que precisam de cinco sessões de discussão em primeiro turno e de três em segundo turno, além de uma votação em cada turno.

Já estão na pauta do Plenário três propostas da reforma política: a PEC 37/2011, que reduz de dois para um o número de suplentes de senador; a PEC 38/2011, que muda a data de posse de chefes do Executivo; e a PEC 42/2011, determinando que mudança no sistema eleitoral deve ser precedida de referendo.

Fonte: Agência Senado