Maria subscreve pedido para investigar violência

Maria do Carmo

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) subscreveu o pedido de criação de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar os casos de violência contra a mulher no Brasil. “A violência contra a mulher tem crescido de forma muito assustadora. Algo precisa ser feito na expectativa de conter essa onda de violência que afeta a mulher nos seus mais variados aspectos”, pontuou a senadora sergipana, que também assinou nota, sugerida pela senadora Ana Rita, pedindo a conclusão do caso da procuradora de Minas Gerias, Ana Alice Moreira, assassinada pelo companheiro, no início deste mês.

Maria do Carmo destacou dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) segundo os quais, de cada cinco faltas ao trabalho no mundo, uma é causada pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas. As estatísticas também mostram que a cada cinco anos, a mulher perde um ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica.

“O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva”, citou a senadora Maria do Carmo, acrescentando que os dados também revelam que na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% a 50% das mulheres. “Estudos ainda mostram que uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha menos do que aquela que não vive em situação de violência”, afirmou.

Segundo o Banco Mundial, nos países em desenvolvimento, estima-se que entre 5% a 16% de anos de vida saudável são perdidos pelas mulheres em idade reprodutiva como resultado da violência doméstica. Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimou que o custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do Produto Interno Bruto de um país.

Maria lembrou que  no Brasil a lei 10.778/2003 estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Essa lei é complementada pela Lei Maria da Penha como mais um mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, com medidas mais efetivas para o seu controle além do dimensionamento do fenômeno.

Fonte: Assessoria parlamentar