Itaporanga debate corrupção e controle social

(Foto: Ascom CGE)

Localizado às margens do rio Vaza Barris e distante 29 km da capital sergipana, o município de Itaporanga D’Ajuda foi o palco de mais um pólo de debates da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial) em Sergipe, nesta terça-feira, 7. Representantes dos mais amplos setores da população local elegeram delegados e propostas acerca da promoção da transparência pública, do acesso à informação e dados públicos, além do combate à corrupção e à impunidade.

As 20 diretrizes priorizadas ao longo da Conferência serão encaminhadas à etapa estadual da Consocial, marcada para os dias 27 e 28 de março, em Aracaju. Posteriormente, as diretrizes poderão ser levadas à Consocial Nacional, que acontece de 18 a 20 de maio, em Brasília. As propostas resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, além de fortalecer ainda mais o Estado Democrático de Direito.

Com a Consocial de Itaporanga, Sergipe contabiliza 34 conferências realizadas no Estado, tendo mobilizado mais de 3.300 cidadãos, elegendo 408 delegados e 680 propostas para atuar na Conferência estadual. Segundo o prefeito da cidade, César Fonseca Mandarino, o município aderiu de imediato ao chamado para a transparência e ao controle social.

“Acredito que já é um avanço para nossa cidade, permitir que a sociedade organizada se reúna para discutir a questão da transparência na aplicação dos recursos públicos. Itaporanga é um dos municípios que sai a frente nessas questões e, portanto, daremos a devida atenção a cada proposta que sair desta conferência, em face das condições que o poder público possui para atender as demandas do povo itaporanguense”, garante o prefeito.

Acesso à informação

A caravana do Governo de Sergipe, através de membros da Comissão Organizadora Estadual (COE) da Consocial, esteve presente na Conferência, e levou relevantes orientações para garantir que os trabalhos fluíssem com tranqüilidade e segurança.

Durante a Conferência, o diretor de Gestão Estratégica da CGE e membro da COE, Roberto da Costa, citou a Lei nº 12.572, de 18 de novembro de 2011, que permite ao cidadão solicitar de qualquer órgão público – federal, estadual e municipal – e em qualquer dos poderes, documentos e informações do Poder Público aos quais queira acesso.

O coordenador em exercício do Núcleo de Prevenção da Controladoria Geral da União Regional Sergipe, CGU/SE, Geilson Leão, acredita que a Consocial reforça ainda mais a Lei de acesso à informação, além de orientar o cidadão e o próprio gestor público na busca pela transparência.

“Avalio todas essas discussões de forma bastante positiva. A Consocial é um espaço que a sociedade tem para discutir temas que até então não eram discutidas pela sociedade civil e outros segmentos, em outros tempos. Acredito que o melhor saldo que a Consocial pode oferecer está na maior mobilização do povo para traçar juntos o destino do país”, explana o coordenador da CGU.

O auxiliar de serviços gerais Jorge Batista deu uma pequena trégua no trabalho para não perder nenhum momento da Conferência. “Quando soube que iriam fazer esta Conferência aqui nem acreditei. Poder falar o que realmente a nossa comunidade necessita e aprender como a gente pode acompanhar o que a prefeitura vem fazendo com o nosso dinheiro é maravilhoso”, observa.

Fonte: CGE