Moradores preocupados com o avanço imobiliário

(Fotos: César de Oliveira)

Intencionando finalizar o segundo ciclo de Audiências Públicas para o processo de revisão do Plano Diretor (PD), a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) promoveu na noite desta quinta-feira, 1º, no Clube da Caixa Econômica Federal, o segundo debate entre os moradores das comunidades que compõem a Zona de Expansão de Aracaju (ZEA). Entre as principais cobranças da população daquela região estão a cobrança de novos equipamentos públicos, ciclovias, calçadas, saneamento básico, canais, combate a especulação imobiliária, a altura dos prédios e preservação ambiental.

Os trabalhos da audiência contaram com a presença dao presidente da CMA, Emmanuel Nascimento (PT), da relatora do Plano Diretor, Miriam Ribeiro (PSD), do sub-relator, Juvêncio Oliveira (DEM), além dos vereadores Bertulino Menezes (PSB), Nitinho (DEM) e Simone Gois (PT).  O Legislativo Municipal já havia feito uma audiência onde se explicou o que é qual a função social do PD, durante a qual também foram colhidas as principais reclamações e sugestões populares sobre os problemas urbanos que mais afetam a região. No total foram promovidas 33 audiências temáticas e nos bairros da capital sergipana.

Emmanuel Nascimento, ressaltou que todos os debates foram gravados e as sugestões estão registradas através de Ata. “Com a conclusão desta etapa, todas as sugestões de emendas devem ser entregues aos relatores até o dia 15 de março. Eles juntamente com a equipe técnica do plano, irão analisar quais as ideias que podem ser transformadas em emendas ou inclusas em algum dos quatro códigos que acompanham o Plano Diretor”, disse.

Na ocasião, o coordenador da equipe técnica do PD, engenheiro Juan Carlos Gortaire, apontou as principais cobranças, as sugestões de emendas e prestou esclarecimentos sobre as propostas que não são pertinentes ao plano nem aos quatro códigos que o acompanham. “O Plano Diretor é uma lei que regula o ordenamento a ocupação da área urbana e deve ser atualizado periodicamente. Para isso, é necessária a participação popular. Existem cobranças que não são pertinentes a exemplo de implantação de mais postos policiais e combater a expansão comercial dos coreanos ”, reforçou.

Ao fazerem uso da palavra, moradores da ZEA relataram os problemas que afetam a região, segundo alguns deles, carente de tudo. E foram enfáticos ao falar sobre a especulação imobiliária crescente, a altura dos prédios que estão sendo construídos e a preservação ambiental. Mais equipamentos públicos, ciclovias, calçadas, saneamento básico e canais também foram cobrados pela comunidade da Zona de Expansão. Berenice Cavalcante, moradora do bairro Aruana, relatou que as ruas e calçadas da localidade são muito estreitas e comprometem a acessibilidade. “Sequer tem acostamentos, portanto, o indicado seria alargar para melhorar a circulação tanto de pedestres quanto de motoristas”, opinou. 

A diretora do Conselho das Associações de Moradores dos Bairros Aeroporto e Zona de Expansão de Aracaju (Combaze), Karina Drumond, ressaltou que a ZEA corresponde a 40% do território da cidade e que dentro do macrozoneamento está inserida na Zona de Adensamento Restrito (ZAR). Na ocasião, ela pediu que mantivesse o coeficiente do solo e ocupação, além dos gabaritos de ocupação sugeridos na atualização do Plano Diretor. “Porém, nossa região não tem sido tratada desta maneira. A localidade possui vias inadequadas para o fluxo intenso de transporte público, sofremos constantemente com alagamentos, falta saneamento e muitas áreas estão sendo utilizadas para o interesse público, mas, ao interesse particular de grandes empresários. O crescimento está desordenado”, salientou.

O representante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, José Firmo, chamou atenção para o tempo que será demandado até a finalização do processo de revisão do PD. “Esse trabalho precisa ser concluído este ano. Visto que estamos em ano eleitoral, corre-se o risco de em 2013 a legislatura mudar. Isso poderá comprometer tudo o que já vem sendo feito desde o ano passado, pois, os possíveis novos vereadores podem não estar tão inteirados quanto os parlamentares que participaram deste trabalho desde o início”, advertiu. 

Finalizando a audiência, após o engenheiro Juan Carlos responder alguns questionamentos feitos pelos presentes, a relatora Miriam Ribeiro agradeceu a participação de todos, destacando a importância da contribuição da comunidade para a revisão do Plano Diretor. "Encerramos as audiências, mas os trabalhos continuam com a equipe técnica, que está avaliando a legalidade de todas as emendas apresentadas, e com a relatoria. Só depois é que o Plano será votado pelo Plenário da Câmara", destacou. As sugestões de emendas ao PD podem ser encaminhadas à CMA até o dia 15 deste mês.

Fonte: Ascom CMAju