Plano Diretor: OAB entrega reivindicações

Presidente da Oab é recebido por vereadores (Foto: Divulgação)

Na manhã desta quarta-feira, 14, Carlos Augusto Monteiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), entregou requerimento ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) contendo solicitação do Grupo Participe.Aju que propõe a prorrogação da data de  apresentação das propostas referentes ao Plano Diretor.

O presidente da Seccional Sergipe explicou que o propósito do Grupo Participe.Aju foi bem esclarecido na manhã de hoje. “Não queremos tumultuar, procrastinar, retardar a discussão. Pelo contrário, o nosso objetivo é qualificar o debate, amplia-lo e de melhorar os conhecimentos técnicos para balizar o enfrentamento da discussão, entre a sociedade e os vereadores de Aracaju”, pontuou.

Segundo Carlos Augusto, no ano passado, foi solicitada uma série de documentos à Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju e outras entidades. “Infelizmente, nem todos os órgãos, para os quais foram endereçados os ofícios, entenderam a intenção da Ordem e das entidades que fazem parte do grupo Participe.Aju”, disse.

O presidente da OAB/SE afirmou também que diferente de outras entidades, a CMA atendeu parcialmente a solicitação, pois a documentação mostrou-se incompleta ao que foi pleiteado. “A nossa visita buscou ratificar o pleito de encaminhamento de toda documentação que foi solicitada anteriormente. E, ao mesmo tempo, esclarecer que por conta da ausência de documentos ou insuficiência dos mesmos, não teríamos como apresentar as propostas no prazo por ela estabelecido, dado como prazo fatal 15 de março”, argumentou.

No ofício antes encaminhado à CMA, disse presidente da OAB/SE, o grupo Participe.Aju solicitou que  pudesse ser estendida a programação para mais uma ou duas audiências públicas com a entidade e seus integrantes. “O nosso propósito final é que seja estabelecido um prazo não superior a trinta dias para que obtenhamos a complementação dos documentos antes solicitados e que seja estabelecido um prazo de mais trinta dias para a finalização das propostas, especialmente em relação ao grupo Participe.Aju”, finalizou Carlos Augusto.

Vera Ferreira, assessora do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (CREA/SE), explicou que a intenção do grupo é somar esforços, no sentido de poder construir um melhor Plano Diretor para Aracaju. “Uma vez que o grupo foi formado inicialmente por pessoas das áreas técnicas e conselhos profissionais, entendemos que não podemos ficar omissos, temos que dar uma contribuição técnica consistente a este trabalho e construir essas propostas juntos”, justifica.

Emanuel Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Aracaju, falou que vai avaliar a proposta com os relatores. “Entendemos isso com muita naturalidade, a OAB está exercendo o papel dela, e nós estamos atendendo a todos que fazem parte desse processo de elaboração do Plano Diretor de Aracaju. A partir dessa avaliação nós vamos tomar as posições do Poder Legislativo Municipal”, afirmou.

Participe.Aju

O grupo iniciou seus trabalhos em meados de 2011. A partir de reuniões com entidades de classe para dar pareceres técnicos referentes ao Plano Diretor de Aracaju. Além da discussão técnica, trabalha no sentido de mobilização popular e de conscientização neste processo.

É formado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/SE), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Contabilidade, Conselho Regional de Medicina, Associação dos Profissionais do Ministério Público de Sergipe, SOMESE, entre diversas outras sociedades de classe e da sociedade civil organizada.

Fonte: Ascom OAB/SE