Senado faz parceria para implantar canais digitais

Lauro Antonio assina acordo (Foto: Assessoria Parlamentar)

O senador sergipano Lauro Antônio (PR-SE), "o Laurinho da Bomfim", participou nesta quinta-feira, 15, na presidência do Senado, da assinatura do acordo de cooperação para a implantação de canais de TV digital, em regime de parceria, nos estados brasileiros. O documento prevê o compartilhamento dos transmissores digitais instalados. O objetivo é reduzir os custos dos projetos de expansão das suas emissoras. O presidente do Senado, José Sarney e o presidente da Câmara, Marcos Maia, assinaram o documento.

Nesta primeira etapa de vigência do acordo de cooperação, as duas Casas comprometem-se a implantar, por meio de convênios com assembleias legislativas dos estados, estações da TV Senado e da TV Câmara em onze capitais cada uma, o que deve acontecer entre 2012 e 2013.

Como a tecnologia da TV digital permite transmitir até quatro subcanais, ou programações diferentes, em um mesmo canal, além de ceder um deles para as assembleias, o acordo prevê que onde uma das Casas implantar a sua estação de transmissão de televisão digital, cederá à outra, sem ônus, uma faixa de programação, ou subcanalização.

Ao Senado, caberá implantar as estações de transmissão de televisão digital de Belém, São Luís, João Pessoa, Maceió, Campo Grande, Rio de Janeiro, Curitiba, Macapá, Manaus, Boa Vista e Teresina. Caberá à Câmara, responsabilizar-se por São Paulo (já em operação), Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis, Cuiabá, Vitória, Palmas, Goiânia e Recife. O senador Laurinho trabalha para inserir Aracaju nesse programa.

A Casa que assumir a responsabilidade de uma estação encarrega-se de fornecer os equipamentos de transmissão, utiliza o seu canal digital e cede o subcanal para a outra Casa. Conforme o Ato 12/11 da Comissão Diretora do Senado, não sendo possível estabelecer parcerias com as assembleias legislativas na montagem da Rede de TV Digital, o Senado poderá buscar compartilhar o projeto da estação naquela capital com outra entidade pública. Somente quando não encontrar parcerias que permitam expandir a rede sem ônus para o Senado, que já assume o custo dos equipamentos, é que os locais de transmissão serão contratados por licitação.

Sarney assinalou que a TV Senado permite ao cidadão acompanhar as atividades da Casa e fazer sugestões e críticas aos senadores, o que, em sua avaliação, aumenta o poder fiscalizador da população.

"A implantação da TV no Senado e na Câmara constitui talvez o maior meio de expressão da cidadania, ao permitir aos brasileiros acompanhar a transparência dos trabalhos legislativos. O povo pode acompanhar as decisões podendo opinar, apoiar, ou até mesmo censurar", disse Sarney, para quem os canais digitais permitirão ampliar ainda mais o acesso às informações legislativas.

No mesmo tom, Marco Maia ressaltou que os veículos de comunicação do Congresso contribuem com a ampliação da participação do cidadão no processo legislativo.
"Muitas têm sido as iniciativas nos últimos anos para levar ao cidadão um pouco do que é debatido e produzido no Congresso Nacional", apontou.

A assembleia ou entidade pública que entrar como parceira deverá, em retribuição ao uso do equipamento de transmissão e do canal, assumir a despesa de instalação, arcando com eventuais obras de reforma ou construção de abrigo e torre de transmissão, e o custeio da estação, compreendendo despesas com segurança, limpeza e operação e a responsabilidade da guarda do patrimônio ali instalado.Novos Canais

No último dia 1º de março, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esteve no Senado para assinar portarias que ampliam a transmissão da TV Senado em sinal digital aberto. Inicialmente, as autorizações abrangem 19 capitais. Além disso, foi autorizada a multiprogramação, que é a subdivisão do canal para compartilhamento de programação.

Nesta quarta-feira, 14, Paulo Bernardo autorizou a operação de 59 novos canais digitais pela TV Câmara. Com a medida, a TV Câmara poderá transmitir sua programação em sinal digital aberto e gratuito em dezenas de cidades dos estados de São Paulo e de Minas Gerais, incluindo capitais e municípios do interior.TV Senado

A TV Senado, no ar desde 1996, pode ser assistida em todo o país por meio de TV por assinatura, antenas parabólicas e internet, com até oito canais simultâneos de programação. A transmissão em sinal aberto digital já é feita em Brasília, com quatro canais sempre que há eventos simultâneos nas comissões e no Plenário, e em São Paulo, utilizando uma subcanalização cedida pela TV Câmara. O sinal analógico pode ser captado em dez capitais: Brasília, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Natal, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro (Zona Oeste) e Salvador.

Fonte: Assessoria Parlamentar