Laércio fala do Código de Defesa do Contribuinte

Laércio Oliveira

A segunda edição do Almoço com Negócios promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), realizada no início da tarde desta 6ª feira, teve como convidado principal o deputado federal Laercio Oliveira que foi falar sobre o Código de Defesa do Contribuinte, projeto de sua autoria que tramita na Câmara Federal.

Ele explicou todas as etapas do Código e das dificuldades que tem encontrado na sua tramitação. Disse que as negociações, seja com seus pares, seja com entidades de classe, passam por dificuldades que tem que ser superadas para avançar.

Ele acredita que até o segundo semestre seja possível aprovar o projeto no plenário da Câmara, já que nas comissões não deverá ter maiores dificuldades. O Código de Defesa do Contribuinte é um projeto que organiza a vida do cidadão contribuinte de impostos federais.

O Conselho a ser constituído será formado pelo representante do Congresso Nacional, representantes da Confederação Nacional do Comércio, Conselho Nacional da Indústria, Conselho Nacional da Agricultura, Sebrae, OAB, Conselho Federal de Contas, Ministério da Fazenda, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e Ministérios da Justiça e Casa Civil.

Após a explanação sobre o Código de Defesa do Contribuinte, Laercio fez uma espécie de prestação de contas de suas atividades na Câmara dos Deputados fazendo um resumo das proposições que já apresentou e estão tramitando na casa.

Ao final da palestra, ele respondeu a diversas perguntas dos empresários. Numa dessas respostas, ele disse que acha que a Câmara dos Deputados funcionaria, “muito bem”, com 250 parlamentares e que não vê necessidade de aumentar o número de deputados conforme já se comenta.

Por Ivan Valença