OAB participa de parceria para aplicação de Lei

(Foto: OAB/SE)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, participou na manhã desta terça-feira, 8, em Brasília, de um café da manhã com  a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. O encontro que também contou com a participação do presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, diretores da entidade, ex-presidentes nacionais e dos demais presidentes das seccionais da Ordem, firmou uma parceira entre a Ordem e o TSE em busca da legitimação da Lei da Ficha Limpa(LC 135/2010) durante as Eleições 2012.

De acordo com a ministra, a proposta é que a OAB atue em cada Unidade da Federação em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para conscientizar o cidadão de que a aplicação da lei depende dele, pois “todas as leis do mundo não substituem a honestidade e a dignidade de cada pessoa”.

Segundo Cármem Lúcia, o foco deve ser o cidadão porque é ele que vota e que é autor da sua história. “Portanto, com o voto limpo, temos a garantia da aplicação da Lei da Ficha Limpa e a concretização dos objetivos da legislação nova. É uma mudança de costumes no Brasil, que é possível a partir dessa lei, feita exatamente por meio de iniciativa popular. Nós esperamos que nessa eleição cada cidadão seja realmente aquele que aplica a Lei da Ficha Limpa, votando limpo”, destacou a ministra.

O presidente da OAB nacional Ophir Cavalcante afirmou ter “certeza de que essa parceria entre OAB e Justiça Eleitoral, por meio do TSE, será exitosa”. Ophir destacou que a Ordem tem atuação em mais de mil lugares no Brasil inteiro e pode levar essa conscientização aos eleitores e aproveitou a ocasião para ressaltar a necessidade de que a Justiça Eleitoral e a Justiça comum sejam efetivas e céleres, uma vez que a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa está atrelada às decisões judiciais.

Segundo Carlos Augusto, a OAB em Sergipe deverá a partir dessa sinalização do TSE, buscar uma aproximação com o TER, EM Sergipe, para atender a parceria formatada no âmbito nacional.  “Vamos levar essa consciência cívica aos cidadãos sergipanos, fiscalizar os partidos políticos para aqueles que não têm ficha limpa não concorram às eleições”, ressaltou.

O presidente da OAB/SE adiantou que na reunião ficou definido que a Ordem deve estimular os jovens a buscarem o seu direito de voto. “A omissão das pessoas sérias no processo eleitoral só abre ainda mais espaço para  os corruptos”, enfatizou Carlos Augusto Monteiro Nascimento.

Fonte: OAB/SE