 |
| Vereador Robson Viana: "Espero que todos acompanhem o voto do relator" (Foto: Portal Infonet) |
Entre os processos que entraram na pauta de votação nesta segunda-feira, 23 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), está a ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária do vereador Robson Viana. A ação foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral em novembro de 2011.
Dos quatro votos, três foram pela cassação por infidelidade partidária [o parlamentar trocou o Partido dos Trabalhadores (PT) pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)] e um pela manutenção do mandato. O juiz José Alcides Vasconcelos Filho pediu vistas dos autos. Robson Viana disse estar confiante.
O relator foi o juiz Mario Cesar Vasconcelos Freire de Carvalho, que votou pela improcedência do pedido, divergindo da desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, que votou pela procedência do pedido, com a decretação da perda do mandato eletivo do vereador.
Ela foi acompanhada pela juíza Clea Monteiro Alves Schlingman e pelo juiz Ronivon de Aragão.
Confiante
O vereador Robson Viana, que acompanhou a votação, mas no seu entendimento, apenas a desembargadora Marilza Maynard e o juiz Ronivon Aragão, tinham votado pela cassação, disse estar confiante na permanência no cargo.
“Houve uma discussão no Pleno de Marilza Maynard e de Ronivon. A Drª Clea Monteiro entrou na discussão mas não vi votação. Espero que todos acompanhem o voto do relator Mário Vasconcelos. Uma nova data vai ser marcada pelo TRE e a gente vai ver a discussão de como vai ficar a questão do nosso processo”, destaca.
O vereador explicou que caso venha a ser cassado, não impede que continue na campanha pela reeleição.
“Isso não impede que a gente continue participando da eleição deste ano. A gente é julgado no mandato. Vamos continuar trabalhando e tentar se manter no mandato, até porque o argumento do relator foi muito convincente. A nossa saída do PT foi porque estava sendo perseguido e discriminado dentro do partido e eu quero ressaltar que o nosso advogado Fabiano Freitas fez uma defesa maravilhosa no dia de ontem e eu tenho certeza que a gente vai permanecer no mandato”, enfatiza.
De acordo com informações do Ministério Público Federal em Sergipe, a juíza Elvira Maria de Almeida Silva ainda apresentará o voto no processo e a presidente do TRE, Maria Aparecida Gama, somente votará se houver empate. Ainda não existe data para a retomada do julgamento.
No entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe, a desfiliação de Robson Viana não se enquadra em nenhum dos casos pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por Aldaci de Souza