Comissão relatou andamento do projeto aos demais vereadores (Foto: Alberto Dutra)

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) se reuniram nesta segunda-feira, 6/8, no gabinete da presidência para avaliarem como será encaminhada a votação do segundo lote de emendas do Plano Diretor. A relatora do PD, Miriam Ribeiro (PSD), o sub-relator, Juvêncio Oliveira (DEM), além da equipe técnica e jurídica conduziram a conversa coletiva.

O engenheiro da equipe técnica, Juan Carlos Gortaire, avalia que seja mais prudente os vereadores votarem as emendas baseados no mérito da mesma. “Até mesmo porque todas as emendas já foram analisadas e encaminhadas pela equipe técnica e jurídica. Portanto, a legalidade delas já foi julgada e os únicos argumentos cabíveis para a aprovação ou rejeição delas sejam norteados pela importância da emenda”, disse.

A relatora, Miriam, informou que receberá o segundo lote ainda esta semana. A parlamentar garante que após o recebimento da documentação, irá se reunir com os vereadores para marcar a retomada das votações do Plano Diretor. “Iremos seguir a mesma postura de trabalho da votação do primeiro lote. O que for consenso, votamos. O que gerar mais embates ou precisar de mais esclarecimentos técnicos, adiaremos”, declarou. Miriam ainda informou que constam 101 emendas no segundo lote.

Convocados em pleno recesso parlamentar para votar as emendas ao Plano Diretor, os parlamentares se reuniram durante o mês de julho para dar celeridade às discussões do projeto. Até o momento, 66 emendas foram apreciadas e votadas em Plenário. Dessas, 34 foram aprovadas, 30 adiadas e duas rejeitadas.

Segundo a assessoria técnica da Casa Legislativa, ao todo, mais de duas mil proposituras foram encaminhadas pela sociedade e entidades. Essas sugestões foram transformadas em 328 emendas ao Plano Diretor. Visando facilitar a análise, tramitação e votação das matérias, as emendas foram divididas em três lotes.

Durante o recesso parlamentar, os vereadores votaram o primeiro lote, formado por propostas consideradas consensuais ou menos conflitantes. Os demais serão votados posteriormente porque possuem teor mais polêmico ou precisam de uma análise técnica mais minuciosa.

Fonte: CMA