TCE incrementa Portal da Transparência com novos dados

TCE incrementa seu Portal da Transparência com novos dados (Foto: Arquivo Infonet)

Dando continuidade às inovações voltadas a incrementar seu Portal da Transparência, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) passou a disponibilizar novos dados inerentes à execução orçamentária e financeira de todos os órgãos públicos sergipanos – incluindo a própria Corte. Por meio da ferramenta Sistema de Transparência e Controle Social (STCS), disponível no site, qualquer cidadão agora pode ter acesso aos itens Orçamento, Contratos, Convênios, Dispensas/Inexigibilidades e Obras/Engenharia.

As informações, utilizadas pelos técnicos e analistas de controle externo do TCE ao efetuarem as inspeções, constam no Sistema de Auditoria Pública (Sisap) e são atualizadas mensalmente. Na primeira etapa de implementação do Sistema, já haviam sido disponibilizados os empenhos, receitas, despesas e licitações dos órgãos jurisdicionados.

"É de grande importância essa iniciativa do Tribunal, que consiste basicamente em colocar o seu sistema de coletas à disposição da sociedade, ampliando a transparência em suas ações e facilitando o controle social", destacou o conselheiro-presidente Carlos Alberto Sobral de Souza, ao elogiar o trabalho da Diretoria Técnica e da Coordenadoria de Informática do TCE.

Ainda conforme o presidente do TCE, o Sistema de Transparência da Corte de Contas deverá estar plenamente implementado até o próximo mês de novembro, quando também serão ativadas as opções MDE, Fundeb, Saúde, LRF e Pessoal.

A ação foi exaltada na sessão plenária da última quinta, 30, pelo conselheiro-ouvidor do TCE, Clóvis Barbosa de Melo. "Após uma série de trabalhos que foram desenvolvidos, hoje temos condições de acompanhar essas informações do Sisap pelo Portal da Transparência. Dessa forma o trabalho da Ouvidoria tem melhorado bastante e tem sido bem mais rápida a resposta ao público", colocou.

Novidades

Além de ampliar as opções, a nova etapa da implementação do Sistema de Transparência do TCE ainda aperfeiçoou o método de busca. "Uma das novidades é o ordenamento das unidades pelas siglas, de forma que facilita a procura", coloca o analista de controle externo Sérgio Augusto, citando ainda a inserção de dados de cada unidade gestora que são exibidos assim que a mesma é selecionada, a exemplo do CNPJ e do último informe emitido.

"Vale ressaltar que se as informações apresentarem inconsistência, a responsabilidade é do órgão que a emitiu", destacou Sérgio Augusto, lembrando ainda que o STCS vem auxiliando os demais órgãos de fiscalização.

Já o coordenador de Informática da Corte de Contas, Arquimedes Sidney Lima, observa que o quesito navegabilidade mais uma vez ganhou atenção especial no desenvolvimento da nova etapa do Sistema.

Fonte: TCE