Herança do ex: estado de emergência em Itabaiana

Valmir de Francisquinha: estado de emergência (Foto: Arquivo Infonet)

O prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa – o Valmir de Francisquinha (PR) decretou estado de emergência no município de Itabaiana, informando que está recebendo a prefeitura com débitos que superam a casa dos R$ 30 milhões e um amontoado de lixo dominando toda a cidade.

O prefeito esclarece que o decreto criará facilidades para viabilizar alternativas que possam fazer funcionar os serviços básicos da cidade que teriam sido suspensos, segundo o prefeito, devido aos descontratos que teriam sido feitos pelo ex-prefeito Luciano Bispo (PMDB), no mês de novembro passado.

Além de salários pendentes e dívidas com fornecedores, o prefeito alega que já recebeu notificação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município para pagamento de multa diária no valor de R$ 20 mil por descumprimento de acordo judicial para pagamento de salários e obrigações sociais em atraso.

O prefeito garante que o atendimento médico teve que ser suspenso porque o ex-prefeito Luciano Bispo teria descontratado com os médicos e ainda encontrou o município sem insumos básicos e os medicamentos sem estoque. “Encontramos uma prefeitura completamente danificada e os cofres vazios, um verdadeiro caos”, diz.

Até os salários de enfermeiros do Programa de Saúde à Família e dos professores, categorias que têm verbas vinculadas ao PSF e ao Fundeb, respectivamente, estão em atraso. Há profissionais, segundo o prefeito, sem receber os salários de dezembro e o 13º. “Há um débito de cerca de R$ 5 milhões só com a folha”, calcula o prefeito. “As contas foram bloqueadas e, mesmo assim, o ex-prefeito não pagou as dívidas com o funcionalismo”, garante.

O prefeito revela que também recebeu a prefeitura com uma frota de veículos completamente danificada, sem pneus, os computadores foram formatados, o que tem dificultado o acesso a informações sobre a situação financeira do município, e as escolas e creches sem merenda escolar. Para identificar a real situação, o prefeito instaurou uma auditoria. “Vamos trabalhar nos fins de semana e vamos mobilizar cerca de 20 caçambas e 100 pessoas para fazer um verdadeiro mutirão para recolher o lixo da cidade”, comenta.

O advogado geral do município, Lucas Cardinali Pacheco, garante que o caos poderia ter sido evitado se o ex-prefeito tivesse dado continuidade aos contratos. Para ele, a alternativa seria possível sem que Luciano Bispo corresse risco de ser responsabilizado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Portal Infonet tentou ouvir o ex-prefeito Luciano Bispo várias vezes, mas não obteve êxito. O Portal permanece à disposição do ex-prefeito. As informações podem ser enviadas por e-mail: jornalismo@infonet.com.br.

Por Cássia Santana