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Assembleia volta a discutir Proinveste (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet) |
Os deputados da base de oposição já estão dispostos a aprovar os projetos que receberão recursos do Proinveste. No ano passado, os mesmos parlamentares derrotaram o governo, rejeitando todos os projetos referentes ao Proinveste.
Nesta nova legislatura, o governo pretende reapresentá-los e já alcançou grandes avanços. Na quinta-feira, 14, o governador Marcelo Déda (PT) fez a última reunião com os parlamentares, que demonstraram dispostos a autorizar o Governo a contrair os empréstimos, desde que as reivindicações da bancada de oposição fossem contempladas.
A deputada Angélica Guimarães (PSC), presidente da Assembleia Legislativa, informou que os projetos só serão colocados em pauta depois que o governo analisar as propostas da oposição e reenviá-los ao parlamento. Ela acredita que o governador voltará a se reunir com os deputados antes de encaminhá-los os projetos à Assembleia.
O deputado Venâncio Fonseca (PP), líder da oposição, informou que a bancada apresentou sugestões ao Governo e aguarda que as propostas dos oponentes sejam contempladas nas novas proposituras que serão encaminhadas à Assembleia. “O diálogo foi aberto, fizemos algumas reuniões, a oposição apresentou sugestões e estamos aguardando o governador mandar os projetos de volta”, informou.
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Fernando Noronha: vínculo pode provocar perda de recursos |
O líder de oposição explica que um dos pontos polêmicos está na vinculação dos recursos às obras que serão realizadas com o empréstimo. O deputado acredita que os entendimentos estão sendo viáveis e a votação será rápida. “Os projetos são por demais conhecidos, não tem mais o que discutir”, comenta.
Dificuldade
O deputado Gustinho Ribeiro (PSD), que se mantém na liderança do Governo na Assembleia nesta legislatura, está confiante na aprovação dos projetos. “A bandeira branca foi levantada”, considerou o parlamentar, ao informar que os entendimentos estão bem avançados. “A partir de segunda-feira, as conversas serão intensificadas”.
O governo luta por empréstimos na ordem de R$ 727 milhões, mas a oposição entende que o valor deve se manter na casa dos R$ 500 milhões, observando que o montante a ser usado para negociar dívidas é inferior ao valor pleiteado pelo governo. “Por conta do benefício”, justifica o secretário de estado Fernando Noronha, de Articulações Políticas e Relações Institucionais, referindo-se à baixa taxa de juros.
Ao contrário do que ocorreu na Câmara de Vereadores, onde o prefeito João Alves Filho (DEM) conquistou autorização para contrair empréstimo no valor de US$ 60 milhões junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) sem vincular os recursos aos projetos, o Governo do Estado encontra dificuldades com os oponentes que insistem em vincular os recursos às obras que deverão ser executadas com o Proinveste.
Para o secretário Fernando Noronha, a vinculação dos recursos às obras trará dificuldades na execução dos projetos. Ele explica que os recursos poderão ser devolvidos diante de qualquer dificuldade que o governo encontrar no trâmite. “Uma coisa é o projeto e outra coisa é a execução e, diante de algum problema de trâmite, poderemos perder os recursos”, observa.
O prefeito João Alves Filho (DEM) beneficiado com a concessão de empréstimos do BID sem vínculo às obras, faz questão de não fazer relação política nos encaminhamentos dos projetos do Governo do Estado. “Não vejo desta forma”, reagiu, diante da comparação. “Torço para que tudo dê certo, jamais seria contra ao que vem ajudar Sergipe, venha de onde vier”, comentou. “Vejo um clima de diálogo e isto é muito positivo”, resumiu.
Por Cássia Santana
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