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| Dfensor Raimundo Veiga durante a assinatura no gabinete do secretário da Justiça (Foto: Divulgação Ascom Sejuc) |
A situação dos 2.700 presos provisórios que continuam aguardando julgamento em Sergipe será avaliada. Um termo de cooperação nesse sentido foi assinado na manhã desta segunda-feira, 1° entre o secretário de Estado da Justiça, Walter Pereira Lima e o defensor público geral Raimundo Veiga, visando analisar a situação dos detentos.
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De acordo com o secretário da Justiça, o objetivo é de verificar a razoabilidade do período de segregação provisória de acordo com o trâmite processual, dos presos que não possuem condições financeiras de contratar advogados particulares.
“Faremos um mutirão para a análise de processos de presos provisórios. Atualmente são 2.700 detentos aguardando decisão perante a lei. Se houver alguma imperfeição na análise, a Sejuc vai pleitear a liberdade dos detentos junto ao Judiciário”, explica Walter Pereira.
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| Walter Pereira destaca que não existe meta a ser alcançada |
O secretário informou ainda que a portaria beneficiará, inicialmente, os presos provisórios do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copecam), tendo em vista que esta Unidade abriga cerca de 50% da população carcerária do Estado. No entanto, posteriormente se estenderá às outras Unidades Prisionais que também alojam presos provisórios, quais sejam: Cadeia Pública Territorial de Nossa Senhora do Socorro, Complexo Penitenciário Advogado Dr. Jacintho Filho (COMPAJAF), bem como o Presídio Feminino.
Walter Pereira disse que o objetivo não é abrir vagas nos presídios. “Em outros estados, foram verificados entre 10% a 15% de imperfeições, aqui faremos a verificação, mas não existe meta a ser alcançada. O maior gargalo do sistema prisional sergipano se encontra no percentual expressivo de presos provisórios, aproximadamente 71%, motivo este que levou a SEJUC a focar neste público alvo. Todavia, tal ação se expandirá às Unidades Prisionais que alojam presos condenados”, complementa.
Por Aldaci de Souza