TCE julga 23 processos na Primeira Câmara

(Foto: Cleverton Ribeiro/TCE)

Nesta terça-feira, 30, foi realizada a sessão da Primeira Câmara sob a presidência do conselheiro Clóvis Barbosa. Foram julgados 23 processos com a participação também do conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, do conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho e do procurador João Augusto Bandeira de Mello.

Clóvis Barbosa votou pelo provimento do Agravo de Instrumento do Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Alegre, de interesse de Elicar de Almeida; pela legalidade de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; pela regularidade dos Contratos de Prestação de Serviços da Prefeitura de Itaporanga d’Ajuda, de interesse de César Fonseca Mandarino e Posto Central Ltda., e da Prefeitura de Japoatã, de interesse de Maria Izabel Gabriel Feitoza e Telmo Guimarães Santos, e pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.

Luiz Augusto decidiu pelo provimento do Agravo de Instrumento do Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha, de interesse de André Vieira dos Santos; pela legalidade, com revisão anual, de aposentadoria compulsória de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; pela legalidade de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pelo arquivamento de processo referente a Reclamação Trabalhista da prefeitura de Malhador.

E Francisco Evanildo votou pela legalidade de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.

Fonte: Ascom/TCE