Ministro da Previdência defende trabalhadores rurais

Carlos Eduardo Gabas: "Será que o trabalhador rural nunca contribuiu mesmo?" (Foto: César de Oliveira)

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participou na tarde desta segunda-feira, 28, de uma audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. Atendendo convite do deputado Luciano Pimentel (PSC), o ministro destacou o tema: “Regime Geral e a Previdência Complementar”. De acordo com ele, existe uma política de proteção rural no Brasil que é exemplo pra o mundo inteiro.

“E está sendo criticada. Estão dizendo que a Previdência Rural é altamente deficitária e que vai levar o país para o buraco. Aí eu pergunto: será que o Rural nunca contribuiu mesmo? Não é verdade, a forma de contribuição é diferente. É por substituição tributária, porque não contribui diretamente. A arrecadação de folha de salários é muito mais estável porque é massa salarial e dá uma arrecadação maior. No campo não tem isso e foram criadas alternativas na Constituição através da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Essas são as fontes que pagam o Rural e 73% do que comemos no dia a dia, vêm das pequenas propriedades rurais. Será que eles não contribuem? Se parassem de produzir, a gente ia encontrar alimentos?”, indaga acrescentando que nunca viu uma fazenda de 20 mil hectares de alface, 30 mil hectares de feijão ou de abobrinha.

Deputados e secretários participaram da audiência pública (Foto: Portal Infonet)

No país, a Previdência paga 9 milhões e 400 mil benefícios para esses trabalhadores rurais, segurados especiais que têm aposentadorias de um salário mínimo. “É um equívoco brutal colocar na conta desses trabalhadores, todos os males da economia brasileira e nós não vamos crucificar, dizendo que não terão mais direito à Previdência”, enfatiza.

Quanto ao déficit na Previdência, o ministro garantiu não ser fruto de um aumento descontrolado das despesas. “Posso garantir que é queda da arrecadação. Se o país está indo bem, está arrecadando, se cai a massa salarial, óbvio, que terá um desafio maior de sustentabilidade. Temos desafios estruturais que devem ser debatidos, enfrentados e planejados para o futuro. Não se pode dizer, passa a régua, vamos mudar essa Previdência, fazer só capitalização e acabou. Tá errado, não é por ai”, alerta.

De acordo com Luciano Pimentel (PSB), a Previdência é um tema importante e de interesse coletivo. “Nada melhor que o ministro Carlos Garbas, servidor de carreira, que tem um grau de conhecimento elevado sobre o tema, para nos dar informações sobre o sistema previdenciário brasileiro”, ressalta.

Por Aldaci de Souza